Nos seis meses que se seguiram à formação do governo liderado por Luís Montenegro, o panorama político em Portugal passou por uma reviravolta significativa. Muitos dos protagonistas que integraram o último executivo de António Costa abandonaram os seus cargos, e cerca de metade dos ministros que compunham o XXIII Governo já não estão na esfera do poder. Hoje, muitos deles assumiram novas funções no setor privado, no meio académico, ou continuam ativos no Parlamento, cada qual trilhando novos caminhos.
Consultores em áreas tuteladas
Duarte Cordeiro e João Galamba, ex-ministros do governo de Costa, optaram por seguir carreiras como consultores após deixarem os seus cargos. Cordeiro, antigo ministro do Ambiente e Ação Climática, que não concorreu nas últimas eleições legislativas, lançou, em conjunto com um dos filhos de Mário Centeno, uma consultora chamada Shiftify, que atua na área da sustentabilidade, setor que havia tutelado enquanto ministro. Por sua vez, Galamba, que foi Secretário de Estado da Energia antes de liderar o Ministério das Infraestruturas, agora trabalha como consultor na Enline Energy Solutions, uma startup portuguesa que fornece soluções a empresas de energia. Ambos estes cargos levantam questões sobre potenciais conflitos de interesse, uma vez que estão diretamente relacionados com as áreas que anteriormente tutelavam.
A lei n.º 52/2019, conhecida como a lei das “portas giratórias”, proíbe que ex-governantes assumam cargos em empresas privadas que tenham sido alvo de operações de privatização ou que tenham beneficiado de incentivos financeiros ou fiscais do Estado no período em que estiveram em funções, num prazo de três anos após a cessação do mandato. No entanto, segundo o jurista José Augusto Ferreira, esta legislação apresenta lacunas. “A lei parece ter uma ‘válvula de escape’”, afirma o especialista. “Para se aplicar, é necessário que se cumpram dois requisitos cumulativos: primeiro, que o ex-ministro esteja a exercer funções no setor que tutelava; segundo, que a empresa tenha recebido apoios ou tenha sido alvo de intervenção direta por parte do governante. Nos casos de empresas novas, criadas para consultoria, este impedimento não se aplica.”
João Paulo Batalha, vice-presidente da Frente Cívica, considera a situação problemática. Para ele, existe um conflito de interesses quando ex-ministros usam os conhecimentos adquiridos nos seus cargos públicos para trabalhar no setor privado. “Os ex-ministros estão a colocar no mercado os seus conhecimentos sobre o setor, os dossiers concretos, os decisores e a rede de contactos que ainda têm no Estado e na Administração Pública”, explica.
Para evitar estas situações, Batalha sugere a criação de um mecanismo independente que avalie, caso a caso, os conflitos de interesse de antigos governantes. Ele defende ainda a possibilidade de reintroduzir o subsídio de reintegração para ex-políticos durante o período em que estiverem impedidos de exercer determinadas atividades.
Resistentes no Parlamento
Enquanto alguns ex-ministros optaram por seguir novos caminhos, outros mantêm-se ativos no Parlamento e na política nacional. Pedro Nuno Santos, ex-ministro das Infraestruturas, é atualmente o secretário-geral do Partido Socialista e lidera a oposição a Luís Montenegro. A par de Santos, Mariana Vieira da Silva, ex-ministra da Presidência, permanece no Parlamento como deputada e presidente do grupo parlamentar do PS, além de comentarista em programas de rádio e televisão.
Fernando Medina, ex-ministro das Finanças, também regressou ao Parlamento após mais de uma década ausente. Atualmente, ocupa um cargo na Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e tem sido um dos defensores do legado financeiro deixado pelo governo anterior. José Luís Carneiro, que foi ministro da Administração Interna, mantém uma presença no espaço mediático, sendo um dos comentadores do programa “A Bússola”, da CNN Portugal, enquanto se prepara para voltar à vida académica.
Já Ana Catarina Mendes e Marta Temido rumaram ao Parlamento Europeu, onde assumiram funções como eurodeputadas. Mendes foi eleita vice-presidente do grupo Socialistas e Democratas, enquanto Temido encabeçou a lista do PS nas eleições europeias, após deixar o cargo de ministra da Saúde. A estadia de Temido em Bruxelas pode, contudo, ser temporária, já que o seu nome tem sido apontado como possível candidata à Câmara Municipal de Lisboa nas próximas eleições autárquicas.
Regressos à academia
Alguns dos antigos ministros optaram por regressar à vida académica. Elvira Fortunato, ex-ministra da Ciência, voltou ao Centro de Investigação de Materiais da Universidade Nova de Lisboa, instituição onde sempre esteve ligada. Já Helena Carreiras, a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra da Defesa Nacional, retornou ao ISCTE como professora catedrática de Sociologia. João Costa, ex-ministro da Educação, também regressou à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, onde continua a ser uma voz ativa no debate político.
Os que exploram ‘novas águas’
Entre os antigos ministros que optaram por outros caminhos, João Gomes Cravinho destaca-se pelo seu foco nas questões internacionais, tendo sido escolhido para chefiar a missão de observação eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Moçambique. António Costa Silva, ex-ministro da Economia, continua a comentar o estado do país através de programas de análise económica. Já Maria do Céu Antunes, ex-ministra da Agricultura, desapareceu da esfera pública e regressou ao Tagus Valley, enquanto Pedro Adão e Silva, ex-ministro da Cultura, mantém uma coluna de opinião e planeia o seu regresso à docência no ISCTE.
Este cenário revela a diversidade de percursos seguidos pelos ex-governantes de António Costa, refletindo as várias opções profissionais e académicas disponíveis após a vida política. Se por um lado alguns continuam a influenciar o debate público, por outro, a questão das “portas giratórias” entre o setor público e privado permanece uma fonte de controvérsia e debate ético.
