Termina esta terça-feira o período de consulta pública da proposta de revisão das Aprendizagens Essenciais (AE) do ensino básico e secundário, um processo que marca a fase final de auscultação antes da aplicação generalizada do novo referencial curricular nas escolas. O documento, que começou a ser discutido no final de março, estará disponível até ao final do dia para recolha de contributos da comunidade educativa e da sociedade em geral.
As Aprendizagens Essenciais definem o “núcleo essencial de conhecimentos, capacidades e atitudes” que todos os alunos devem desenvolver ao longo da escolaridade obrigatória. O referencial atualmente em vigor foi homologado em 2018, mas o Ministério da Educação considerou necessária a sua revisão, com o objetivo de atualizar conteúdos, reforçar a coerência entre disciplinas e ciclos de ensino e tornar o documento mais claro e orientador.
Revisão envolveu professores, sociedades científicas e peritos
A revisão abrangeu todas as disciplinas e áreas curriculares do ensino básico e secundário e foi conduzida ao longo do ano letivo de 2024/2025. O processo contou com a participação de associações profissionais, sociedades científicas e peritos das diferentes áreas disciplinares. Este ano letivo, as novas Aprendizagens Essenciais estão já a ser testadas em 13 agrupamentos de escolas, estando prevista a sua extensão a todos os estabelecimentos de ensino no próximo ano letivo.
No âmbito desta revisão foram também elaboradas, pela primeira vez, as Aprendizagens Essenciais da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, até agora inexistentes enquanto documento autónomo.
Segundo a informação disponibilizada, a proposta agora em consulta pública resulta do trabalho desenvolvido ao longo de 2025 e foi disponibilizada pelo EduQA para auscultação dos interessados, numa fase destinada a integrar a experiência de implementação nas escolas e a recolher contributos especializados.
Descritores de desempenho são a principal novidade
Entre as alterações mais significativas introduzidas na proposta destaca-se a harmonização dos documentos curriculares e a explicitação da avaliação, com a criação dos chamados “descritores de desempenho”. Estes descritores estabelecem referências claras quanto aos conhecimentos e capacidades associados a dois níveis de desempenho — Proficiente e Avançado — funcionando como orientação adicional no processo avaliativo.
Em comunicado, o Ministério da Educação sublinha que “os descritores de desempenho não substituem os critérios de avaliação definidos pelas escolas, nem limitam a autonomia pedagógica dos professores”, mas acrescenta que “dão aos docentes referências mais claras sobre o que os alunos devem alcançar, ajudam a interpretar com maior consistência os desempenhos observados e contribuem para elevar a exigência e a qualidade das aprendizagens”.
O Ministério acrescenta ainda que estes descritores “favorecem uma maior transparência na avaliação, tornando mais percetível para alunos e encarregados de educação o que está a ser avaliado”.
Até ao final desta terça-feira, o documento pode ser analisado e comentado por professores, escolas, associações profissionais, instituições de ensino superior e outros especialistas. O objetivo, segundo o Ministério, é que “os documentos finais beneficiem da experiência dos professores, das escolas, das associações profissionais, das instituições de ensino superior e de outros atores com conhecimento relevante sobre o currículo, as práticas pedagógicas e a avaliação”.
O Ministério adianta igualmente que serão ouvidos peritos com vista a “reforçar a consistência técnica e científica do trabalho”.
Com o fecho da consulta pública marcado para hoje, o processo entra agora numa fase decisiva, abrindo caminho à versão final das novas Aprendizagens Essenciais que começarão a ser aplicadas em todas as escolas no próximo ano letivo.