Um consórcio de advogados ucranianos e internacionais prepara-se para lançar uma ação legal civil em massa contra o Estado russo, bem como empresas militares privados e empresários que apoiam o esforço de guerra russo, na tentativa de obter compensação financeira para milhões de vítimas ucranianas da guerra, segundo revelou esta terça-feira o jornal britânico ‘The Guardian’.
A equipa, composta por centenas de advogados e vários grandes escritórios de advocacia, planeia trazer “várias ações em diferentes jurisdições contra diferentes alvos”, incluindo o Reino Unido e os EUA, segundo revelou Jason McCue, advogado de Londres que está a coordenar a iniciativa. O plano é usar julgamentos do Reino Unido e dos EUA para apreender ativos russos em todo o mundo.
Os alvos provavelmente incluirão o Estado russo e empresas militares privadas, como o Grupo Wagner, que acredita-se ter atuado na Ucrânia. Mas McCue disse que também foram incluídos figuras de negócios ligadas a essas empresas e ao esforço de guerra russo de forma mais ampla.
A ação coletiva será um caso privado, independente do Estado ucraniano. Mas, de acordo com McCue, vai ser necessário ter acesso às evidências e serviços de inteligência da Ucrânia.
A Ucrânia já começou a processar soldados russos capturados por crimes de guerra em casos criminais, e outros casos de crimes de guerra podem mais tarde ser julgados em tribunais internacionais. Mas as reivindicações por reparações por danos de guerra são mais complicadas – McCue lembrou que parte da ideia por trás do rápido lançamento do caso foi porque as reparações em nível de Estado para Estado raramente são possíveis. “Muitas vezes, quando se trata das negociações, a questão das reparações é deixada de lado para focar na sustentabilidade da paz”, explicou.
