Os conservadores alemães estão a intensificar a pressão sobre a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, exigindo uma redução significativa do poder regulatório de Bruxelas e um corte profundo na burocracia da União Europeia. O confronto deverá ocorrer esta segunda-feira, em Berlim, numa reunião fechada com deputados da União Democrata-Cristã (CDU), liderada pelo chanceler alemão Friedrich Merz.
Segundo dois parlamentares envolvidos no processo, a reunião contará com a presença de von der Leyen e servirá para apresentar exigências mais duras destinadas a acelerar a redução de regulamentos considerados excessivos para as empresas alemãs. O tema está a gerar tensão entre aliados ideológicos dentro do Partido Popular Europeu, revelando um crescente descontentamento com o ritmo das reformas na União Europeia.
De acordo com documentos preliminares obtidos pela POLITICO, os conservadores prepararam um conjunto de 27 propostas integradas numa estratégia intitulada “agenda para a redução sustentável da burocracia a nível da UE”. Entre as medidas mais controversas está a criação de um organismo de supervisão com poder de veto sobre nova legislação proposta pela Comissão Europeia. Essa estrutura poderia ser criada como entidade independente a nível europeu ou através da expansão do atual Regulatory Scrutiny Board, embora tal mudança implicasse uma revisão dos tratados europeus.
Propostas para limitar o poder institucional de Bruxelas
O plano conservador vai além da supervisão legislativa. Outro ponto sugere que as instituições europeias adotem uma interpretação mais restritiva das suas competências e que seja ponderada uma redução do número de funcionários da própria Comissão Europeia e de outras instituições comunitárias. O objetivo declarado é travar o que os deputados consideram ser uma expansão excessiva do aparelho burocrático europeu.
Em versões anteriores do documento, chegou a ser discutida uma proposta ainda mais radical: condicionar as contribuições financeiras dos Estados-membros ao orçamento da UE ao sucesso da Comissão na redução da regulação. Essa medida acabou por ser retirada da versão mais recente por ser considerada excessiva.
Crescente frustração entre Berlim e Bruxelas
Até recentemente, Ursula von der Leyen e o seu partido de origem, a CDU de Friedrich Merz, alinhavam-se na defesa da competitividade europeia e da simplificação legislativa. No entanto, a relação tem vindo a deteriorar-se, com os conservadores alemães a acusarem a Comissão de lentidão nas reformas.
A pressão surge num contexto em que o governo de Merz enfrenta dificuldades internas para cumprir as promessas eleitorais de relançamento da economia alemã. As previsões de crescimento para 2026 foram recentemente reduzidas para metade, refletindo a fragilidade económica agravada pelo impacto da guerra no Irão e por tensões comerciais internacionais.
Perante a dificuldade em implementar reformas estruturais em coligação com o Partido Social-Democrata, o chanceler alemão tem direcionado críticas crescentes para Bruxelas. “Esta máquina da Comissão Europeia continua sempre e sempre e sempre”, afirmou num evento empresarial em Colónia. “Temos de colocar um travão nesta máquina em Bruxelas para que pare”, acrescentou.
Comissão europeia sob pressão para acelerar reformas
A Comissão Europeia tem tentado responder às críticas através de pacotes legislativos de simplificação, incluindo medidas relacionadas com o Green Deal. No entanto, os conservadores alemães consideram estas iniciativas insuficientes em escala e velocidade.
Von der Leyen já havia defendido anteriormente que parte da responsabilidade pela carga burocrática recai também sobre os Estados-membros. “Temos de olhar também para o nível nacional; há demasiado acréscimo de legislação que torna a vida das empresas mais difícil e cria novas barreiras no nosso mercado único”, afirmou numa reunião anterior da UE.
Apesar das divergências, o documento conservador está praticamente concluído e deverá ser submetido a votação interna esta segunda-feira no grupo parlamentar da CDU no Bundestag. Só após essa aprovação poderá tornar-se posição oficial do partido no parlamento alemão, consolidando uma linha mais dura de Berlim em relação a Bruxelas.
