O Conselho Europeu extraordinário em Bruxelas consagrado ao orçamento plurianual da União para 2021-2027 terminou sem acordo, apenas cerca de 20 minutos após os líderes se terem sentado novamente à mesa para discutir a nova proposta, revelaram fontes europeias.
“Trabalhámos muito para conseguirmos um acordo (…). Infelizmente, hoje não foi possível consegui-lo”, declarou o presidente do Conselho Europeu, citado pelo Politico. “Chegámos à conclusão de que precisamos de mais tempo.”
Iniciada na quinta-feira à tarde, a cimeira foi interrompida ao início da noite, sucedendo-se desde então múltiplas reuniões bilaterais, madrugada dentro e ao longo do dia de hoje, e ao fim de praticamente 24 horas os chefes de Estado e de Governo voltaram a juntar-se na mesma sala para apreciar uma proposta revista apresentada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.
Questionado sobre quando decorrerá um novo encontro, Charles Michel respondeu aos jornalistas que não tencionava avançar com uma data. Também Angela Merkel adiantou que não ficou claro quando é que decorrerá outra reunião.
“O presidente do Conselho decidirá [uma nova data] após consultar os diferentes países da União Europeia”, afirmou a chanceler alemã.
De um lado e de outro, todos continuam a considerar inadequada a proposta negocial apresentada por Charles Michel, que estabelece um orçamento plurianual para os próximos sete anos de 1,09 mil milhões de euros, equivalente a 1,074% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da UE já sem o Reino Unido, apenas muito ligeiramente superior àquela apresentada pela presidência finlandesa, e rejeitada de pronto pelos líderes europeus, em dezembro passado, num montante global equivalente a 1,07% do RNB.
A proposta continua a contemplar cortes na Política de Coesão e na Política Agrícola Comum (PAC) face ao quadro financeiro atual, e, para Portugal, representa cortes de 9 a 10% na Política de Coesão e de 12% na PAC, comparativamente ao orçamento 2014-2020.
De um lado, o grupo alargado de países “Amigos da Coesão”, que ainda recentemente esteve reunido em Beja, continua a opor-se firmemente a um orçamento que sacrifique estas políticas, e outros, como França, consideram o orçamento global aquém das ambições que a UE deve assumir.
Do outro, os contribuintes líquidos, e designadamente um ‘quarteto’ formado por Áustria, Dinamarca, Holanda e Suécia — classificados de “forretas” por António Costa durante um debate na terça-feira na Assembleia da República –, continuam a achar que é destinado demasiado dinheiro à Coesão e Agricultura, defendendo antes um maior investimento no que apelidam de “políticas modernas”, mas sem nunca ultrapassar o teto global de 1% do RNB.
De acordo com várias fontes diplomáticas, estes quatro Estados-membros estão bastante alinhados, a falar a uma só voz — a do primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, que à mesa dos 27 fala pelo quarteto de ‘frugais’, como também são conhecidos — e têm-se mostrado irredutíveis em aumentar as contribuições, constituindo uma força de bloqueio.
À entrada hoje para a cimeira, o primeiro-ministro checo, Andrej Babis — um dos “Amigos da Coesão” — apontou que os quatro ‘frugais’ defendem que as contribuições sejam reduzidas em 75 mil milhões de euros relativamente à proposta em cima da mesa e comentou que se não mudarem a sua posição, então todos os líderes podem “voltar imediatamente a casa”, pois é inútil prosseguir as discussões.
Do outro lado, a primeira-ministra dinamarquesa, Mete Frederiksen, disse estar disposta a ficar em Bruxelas a negociar “todo o fim de semana”, mas confessou que, na sua opinião, “não haverá um acordo” nesta cimeira, pelo que, “provavelmente”, os 27 terão de voltar a reunir-se em março.
À sua chegada à cimeira na quinta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, reiterou que a proposta de orçamento plurianual da União Europeia “é má”, mas garantiu que está em Bruxelas com espírito construtivo, e disse esperar o mesmo de todos os Estados-membros, para que seja possível alcançar um bom acordo “assim que possível”.
