O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) adotou hoje uma resolução proposta pelos 10 Estados-membros eleitos que exige um cessar-fogo imediato em Gaza durante o Ramadão.
O texto recebeu 14 votos a favor e uma abstenção dos Estados Unidos da América, que justificou o seu voto com o facto de o seu pedido para adicionar uma condenação ao grupo islamita Hamas ter sido negado.
Após mais cinco meses de guerra entre Israel e o Hamas em Gaza, esta é a primeira vez que o Conselho de Segurança consegue aprovar uma resolução relativamente a um cessar-fogo no enclave, após vários projetos terem sido consecutivamente vetados.
O caso mais recente aconteceu na sexta-feira, quando uma resolução da autoria dos Estados Unidos que “determinava um cessar-fogo imediato e sustentado” em Gaza foi rejeitada por países como a Rússia e a China, que se opuseram à linguagem utilizada no texto, nomeadamente por não “exigir” essa cessação das hostilidades e por vincular o cessar-fogo à libertação dos reféns detidos pelo Hamas.
A resolução agora aprovada “exige um cessar-fogo imediato para o mês do Ramadão, respeitado por todas as partes, levando a um cessar-fogo duradouro e sustentável”.
O Ramadão começou em 10 de março e termina em 09 de abril, o que significa que a exigência de cessar-fogo durará apenas duas semanas, embora o projeto diga que a pausa nos combates deverá levar “a um cessar-fogo duradouro e sustentável”.
Exige também a libertação imediata e incondicional de todos os reféns, assim como a garantia de acesso humanitário para atender às suas necessidades médicas e outras necessidades humanitárias, e exige ainda que as partes em conflito cumpram as suas obrigações ao abrigo do direito internacional “em relação a todas as pessoas que detêm”.
A incerteza em torno da aprovação desta resolução permaneceu até ao último minuto, já que a Rússia solicitou que houvesse uma votação separada para trocar a palavra “duradouro” por “permanente” – com o entendimento de que um cessar-fogo “duradouro” permitiria a Israel continuar com a guerra. Contudo, essa emenda foi rejeitada.
Após a votação, vários países celebraram o facto de o Conselho de Segurança ter saído do impasse em que se encontrava, com embaixadores como o de França a defenderem que este cessar-fogo temporário transite para permanente.
O Conselho “terá que – depois do Ramadão, que termina dentro de duas semanas – estabelecer um cessar-fogo permanente, terá que trabalhar para a recuperação e estabilização de Gaza, finalmente”, defendeu o diplomata francês, Nicolas de Rivière.
“Acima de tudo, o Conselho terá que recolocar nos eixos um processo político destinado a estabelecer a solução de dois Estados, a única capaz de garantir a paz”, acrescentou, especificando que a França está a preparar uma resolução a esse respeito.
A resolução foi apresentada pelos 10 Estados-membros eleitos do Conselho de Segurança: Argélia, Equador, Guiana, Japão, Malta, Moçambique, Coreia do Sul, Serra Leoa, Eslovénia e Suíça.
Desde o início da guerra, o Conselho apenas conseguiu aprovar duas resoluções e nenhuma delas dizia respeito a um cessar-fogo, mas sim à questão humanitária.
Contudo, os resultados são escassos: a ajuda a Gaza continua a ser largamente insuficiente e a fome está iminente no enclave, quando mais de 32 mil pessoas já morreram.
A guerra de Israel contra o Hamas foi desencadeada após os ataques do movimento islamita em solo israelita em 07 de outubro de 2023, em que foram mortas cerca de 1.200 pessoas e raptadas mais de duas centenas.