A reunião do Conselho de Ministros agendada para hoje, quinta-feira, terá na ordem dos trabalhos a validação da passagem das 19 freguesias da Grande Lisboa do estado de calamidade para estado de contingência.
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, no final da reunião com os autarcas dos cinco municípios mais afetados por surtos da Covid-19, nesta segunda-feira, avançou que o Governo vai levar a Conselho de Ministros a indicação de que os cinco municípios (Lisboa, Sintra, Amadora, Loures e Odivelas) atualmente em estado de calamidade, vão passar a estado de contingência.
“Procedemos a uma análise detalhada da Área Metropolitana de Lisboa e em particular nos cinco municípios e nas 19 freguesias em estado de calamidade, e constatámos um esforço de louvar, no qual destacamos o papel das equipas multidisciplinares que têm permitido intervir nos poucos casos que são detetados, e contribuindo para garantir o respeito pelas medidas profiláticas”, detalhou o ministro.
Na análise feita, para o Governo, “não há hoje razão para distinguir estes municípios e 19 freguesias do resto da região”, embora seja de destacar que houve nestes casos uma “evolução claramente positiva: há 1 mês tínhamos entre 350 e 400 caso positivos semanais na região de Lisboa e Vale do Tejo, reduzimos em duas semanas para 202 casos e na ultima semana tivemos 170 casos em toda a região”.
O ministro salientou ainda que nestes municípios se verificou uma redução significativa de novos casos e do indicador ‘R’, facto de contágio, que está abaixo de 1 em todos, situando-se entre os 0,7 e 0,8 nos cinco municípios.
Segundo Eduardo Cabrita, “não podemos baixar a guarda relativamente a esta intervenção articulada e organizada entre todos, porque queremos garantir um agosto com saude e segurança, para pudermos projetar um regresso à atividade normal, sobretudo um regresso às escolas no próximo ano letivo”.
“Os cinco municípios não se afastam significativamente dos restantes municípios da Área Metropolitana de Lisboa, razão pela qual devem passar a estado de contingência, como a restante área. Podemos mesmo replicar estes modelos de intervenção, como é o caso do trabalho desenvolvido pelas equipas multidisciplinares, noutros pontos, se for necessário”.
O ministro da Administração Interna detalhou ainda que “irão manter-se restrições que são muito importantes para controlar” a situação na Área Metropolitana de Lisboa “relativamente às 20h00 [encerramento de estabelecimentos comerciais] e às 22h00 relativamente aos supermercados”, bem como “a manutenção de proibição do consumo de bebidas alcoólicas na via pública”.
A realização de feiras e mercados dependem da “autorização das autarquias” depois de ouvida a Direção-Geral de Saúde.
Eduardo Cabrita assegurou ainda que todos os autarcas concordaram que “as medidas adoptadas estão a produzir efeitos” e pede que “neste mês que aí vem e muitos vão gozar férias” seja um “agosto em segurança, com saúde, que permita ganhar ânimo para regresso das atividades”.
