O Governo decidiu, esta quinta-feira em Conselho de Ministros, que as medidas estabelecidas até aqui vão manter-se, contudo, todo o país estará em estado de contingência a partir de dia 15 de setembro.
Neste reunião, o Governo aprovou também um diploma que define que o isolamento profiláctico e a proteção de doença de Covid-19 é financiada nos primeiros 28 dias a 100%, tal como tinha sido aprovada no Orçamento Suplementar.
“Concretiza a adequação da proteção dos trabalhadores por conta de outrem e dos trabalhadores independentes do regime geral de segurança social, correspondente a 100% da remuneração de referência, até ao limite de 28 dias, no âmbito do subsídio por isolamento profilático ou do subsídio por doença, com efeitos a partir de 25 de julho”, pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros, entretanto divulgado.
Os trabalhadores acompanhantes de um filho ou de um dependente em isolamento profiláctico têm também a falta justificada durante os primeiros 14 dias.
Segundo detalhou a ministra Mariana Viveria da Silva, as novas normas que entrarão em vigor a partir de 15 de setembro serão apresentadas dia 7 do próximo mês, na sequência de uma reunião do Infarmed, como ficaram conhecidas, as quais tinham sido suspensas. “A parte expositiva será aberta e será a principal diferença face ao passado”, anunciou.
Até lá, o Governo estará, juntamente com todos os parceiros, a preparar o país “para o outono”, e particularmente para o regresso às aulas e de muitos trabalhadores ao seu local de trabalho, depois de terem estado muitos meses em teletrabalho.
“Para a quinzena que se inicia a 1 de setembro mantêm-se exactamente as mesmas medidas que tínhamos até aqui porque os números estão estáveis, a resposta do SNS está controlada e a capacidade de testes tem vindo a aumentar”, declarou a ministra do Estado e da Presidência.
