O Governo prepara-se para aprovar, esta quinta-feira, “os eixos principais de uma reforma do regime jurídico das instituições do ensino superior”, com o objetivo de lhes dar maior autonomia e previsibilidade.
Luís Montenegro fez este anúncio esta quarta-feira, no debate quinzenal no Parlamento, na fase de respostas às perguntas do grupo parlamentar do PSD.
Os diplomas a aprovar esta quinta-feira, e que virão depois ao Parlamento, visam “dar às instituições de ensino superior mais condições para terem os seus processos de autonomia, de serviço ao seu propósito formativo e terem também maior previsibilidade”.
“Poderem ter projetos que não se esgotam ao sabor da vontade dos governos que conjunturalmente estão em funções, que possam projetar-se para além do período das legislaturas, sejam elas mais curtas, sejam elas, como devem ser, cumprindo o prazo integral que a Constituição da República preconiza, disse.
Para Montenegro, “é com este tipo e tipo de reformas” que se criam instrumentos para um maior crescimento económico, defendendo que permitirá “reter talento e dar condições de desenvolvimento da formação”.
