O Governo decidiu aplicar uma redução temporária e extraordinária do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) aplicado ao gasóleo rodoviário em Portugal continental, com o objetivo de atenuar o impacto da subida prevista dos preços dos combustíveis já na próxima semana.

A medida surge na sequência do anúncio feito pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que tinha indicado que o Executivo avançaria com um ajustamento das taxas do ISP sempre que se verificasse uma subida superior a 10 cêntimos por litro no preço dos combustíveis.

Segundo uma nota divulgada pelo Ministério das Finanças, a decisão foi tomada após informações recolhidas junto do setor petrolífero indicarem um aumento significativo nos preços a partir da próxima segunda-feira. De acordo com esses dados, “na ausência desta redução, o preço do gasóleo rodoviário subiria 23,4 cêntimos por litro e a gasolina sem chumbo aumentaria 7,4 cêntimos por litro”.

Perante esta previsão, o Governo optou por avançar com um mecanismo fiscal de mitigação destinado a reduzir o impacto da subida do gasóleo no bolso dos consumidores.

Assim, e em cumprimento do apoio anunciado pelo Executivo durante a semana, será aplicado um desconto extraordinário e temporário no ISP sobre o gasóleo rodoviário.

A medida traduz-se numa redução de 3,55 cêntimos por litro neste imposto.

Na nota oficial, o Ministério das Finanças explica que a iniciativa pretende devolver aos contribuintes a receita adicional que o Estado iria arrecadar através do IVA, resultante do aumento esperado do preço do combustível. Como refere o comunicado, será aplicado “um desconto extraordinário e temporário do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) sobre gasóleo rodoviário no valor de 3,55 cêntimos por litro, devolvendo aos contribuintes a receita adicional do IVA correspondente ao aumento esperado do preço”.