Confinamento geral? Especialistas ajudam Governo a decidir novas medidas. Saiba o que está em cima da mesa

Esta terça-feira são retomadas as reuniões com especialistas e peritos no Infarmed, em Lisboa, depois de uma pausa para as épocas festivas. A reunião de hoje tem um peso especial, uma vez que dela e dos dados que forem apresentados, dependem as medidas que serão divulgadas, ao que tudo indica, já amanhã.

A reunião com epidemiologistas desta terça-feira, em concreto, vai analisar a evolução da Covid-19, ajudando o Governo a decidir as novas medidas de combate à pandemia, tanto que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, prolongou o Estado de Emergência por apenas uma semana, precisamente para aguardar pelos dados dos especialistas.

Uma decisão, que para Miguel Guimarães, Bastonário da Ordem dos Médicos é «de estranhar». «Não podemos deixar de estranhar que numa altura em que batemos recordes diários de número de novas infeções e de óbitos se faça a renovação mais curta do estado de emergência», disse à Executive Digest.

Confinamento geral em cima da mesa: Em que consiste?

Apesar de ainda não se saber o que será divulgado, o primeiro-ministro António Costa já admitiu que poderá ser necessário um «confinamento mais geral» semelhante àquele que foi decretado em Março, com a diferença de que as escolas não devem fechar.

A confirmar-se «a evolução que os números têm revelado, muito provavelmente na próxima semana teremos que adotar medidas de restrição mais elevadas, tal como tem vindo a acontecer na generalidade dos países da Europa», disse Costa na semana passada depois da reunião do Conselho de Ministros.

Questionado sobre um possível encerramento das escolas, o primeiro-ministro disse que «não se justifica afetar o funcionamento do ano letivo, e portanto não devemos ter medidas que impliquem a interrupção da atividade letiva», afirmou. Apesar disso, «pode ser possível adotar «medidas de confinamento mais geral do tipo das que adotámos em março passado», adiantou.

Assim, à semelhança do que aconteceu no início da crise de saúde pública, todo o comércio não alimentar e a restauração devem fechar portas, mantendo-se apenas em funcionamento as escolas, tal como confirmou o ministro da economia, Pedro Siza Vieira.

Para o Bastonário da Ordem dos Médicos, atualmente, o caminho do aperto das restrições é o único a seguir, tendo em conta a evolução da pandemia. «Face aos números que temos, não é de todo previsível que possamos aligeirar o cenário de estado de emergência. As medidas restritivas de confinamento irão ser agravadas até ao ponto de um novo confinamento geral semelhante ao que já aconteceu em março e abril de 2020», afirmou.

«Numa altura em que ainda nada foi feito para reverter este novo aumento exponencial de casos, o único cenário possível é o de tomar novas medidas mais duras e durante mais tempo», defende o bastonário à Executive Digest.

Para além disso, serão reforçados os apoios das empresas, com o layoff simplificado a passar a ser imediatamente acessível e os apoios a fundo perdido que se mantêm. Também o apoio a trabalhadores independentes e aos sócios-gerentes será reforçado.

Os serviços públicos, ainda que não haja para já confirmação oficial, devem manter-se no regime de atendimento online ou por marcação. Já as eleições presidenciais (abrangidas pelo estado de emergência) terão exceções, para que no dia 24 os eleitores possam deslocar-se às urnas para votar.

Como decorre todo o processo?

O primeiro passo foi dado na sexta-feira com a reunião de emergência da Concertação Social e com a audição dos partidos, que ficou concluída no dia seguinte. Segundo as declarações dos líderes partidários e do próprio Governo, já nessa altura era percetível que Portugal deveria voltar a um confinamento geral.

O segundo passo é dado esta terça-feira com a reunião entre políticos e especialistas no Infarmed, em Lisboa, às 10 horas, onde serão discutidos os últimos dados sobre a crise de saúde pública, nomeadamente no que diz respeito aos efeitos que o alívio de medidas no Natal teve na curva.

Nesta matéria o bastonário não tem dúvidas: «O resultado da opção política de se ter dado um tratamento de exceção ao período de Natal, altura em que ainda tínhamos um número muito elevado de novos casos diários, só podia correr mal e os números vieram provar isso de uma forma expressiva», adiantou.

O terceiro passo tem que ver com a aprovação do decreto do Novo estado de Emergência no Parlamento, sendo posteriormente assinado pelo Presidente da República na quarta-feira. Nesse mesmo dia, da parte da tarde, haverá reunião do Conselho de Ministros para aprovar as medidas em questão, sendo este o quarto passo.

Quinto e último, será a entrada em vigor das medidas que se prevê que aconteça logo no dia seguinte, quinta-feira dia 14 de janeiro, antecipando assim o término do estado de emergência atual, que só se dá a 15 de janeiro.

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