A Gesticopter Operations, empresa detida por Ricardo Leitão Machado, cunhado do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, apresentou propostas quase simbólicas no concurso público internacional para o fornecimento de helicópteros ao INEM. A empresa propôs valores apenas um ou dois euros abaixo do preço-base em cada um dos três lotes do concurso, mas acabou por ser excluída por “razões técnicas”, conforme justificou o Ministério da Saúde.
O procedimento, dividido em três lotes, tinha preços-base de 38 767 580 euros (para os lotes 1 e 2) e 77 535 160 euros (para o lote 3). A Gesticopter propôs exatamente 38 767 579 euros nos dois primeiros lotes – apenas um euro abaixo do limite – e 77 535 158 euros no terceiro, menos dois euros. A lei proibia propostas acima do preço-base, e a estratégia da Gesticopter visava, aparentemente, garantir competitividade sem baixar substancialmente o valor.
Apesar desta margem mínima, a proposta da Gesticopter foi considerada tecnicamente inválida em todos os lotes. Segundo o Ministério da Saúde, a exclusão deveu-se a “incumprimentos objetivos de requisitos técnicos fundamentais para garantir a segurança e eficácia do serviço de emergência médica aérea”, com especial destaque para deficiências na “performance e capacidade dos helicópteros propostos”. A empresa já contestou a decisão judicialmente.
Além da Gesticopter, o concurso contou com propostas de um agrupamento liderado pela Avencis e da Gulf Med Aviation. Esta última venceu o concurso, mas começou a prestação do serviço sem ter os helicópteros disponíveis, o que pode custar-lhe uma penalização de cerca de um milhão de euros, segundo apurou o Correio da Manhã.
O Ministério da Saúde assegura que todas as cláusulas contratuais com a Gulf Med serão “aplicadas na íntegra”, incluindo as “penalidades por incumprimento”. A ausência de aeronaves no início do contrato foi uma das falhas mais criticadas, e que gerou a polémica sobre a escolha do fornecedor.
