Comprar uma casa é, para muitos, a decisão financeira mais importante da vida. Para um casal francês, a escolha parecia feita: uma moradia com 211 metros quadrados, comprada por 1,18 milhões de euros, onde esperavam encontrar conforto, espaço e tranquilidade. Mas, três dias depois da mudança, perceberam que havia um detalhe que nenhuma visita ao imóvel tinha revelado. Às 5h25, começavam as entregas da frutaria vizinha, conta o ‘HuffPost’.
A casa ficava entre uma pizzaria e uma frutaria. Antes da compra, em 2013, o casal visitou o imóvel várias vezes e em diferentes horários do dia, sem detetar qualquer problema significativo de ruído. A localização parecia compatível com a vida que procuravam. O problema é que a rotina real da vizinhança só se revelou depois de terem passado a viver ali.
O ruído vinha da frutaria ao lado. Segundo relataram mais tarde em tribunal, o som das paletes, dos empilhadores e dos compressores de refrigeração começava ainda de madrugada e prolongava-se com frequência, incluindo aos sábados. Aquilo que deveria ser uma casa de descanso tornou-se, em poucos dias, um espaço onde dormir passou a ser difícil.
O casal começou por contactar o antigo proprietário, que garantiu ter vivido ali “pacificamente” durante anos. Também falou com o dono da frutaria, que realizou algumas alterações técnicas para tentar reduzir o incómodo. Mas as mudanças não foram suficientes para resolver o problema.
Perante a situação, os novos proprietários contrataram um perito para medir o impacto do ruído dentro da habitação. O relatório concluiu que os sons provenientes do estabelecimento vizinho eram claramente audíveis em todas as divisões e que perturbavam seriamente a paz e o sossego da casa.
Pouco depois, o departamento municipal de higiene confirmou várias violações do Código de Saúde Pública. As medições detetaram níveis de ruído muito acima dos limites legais, tanto durante o dia como durante a noite. O que parecia inicialmente uma queixa subjetiva passou a estar sustentado por avaliações técnicas.
Em 2016, três anos depois da compra, o casal decidiu avançar para tribunal contra o vendedor da casa e contra o proprietário da frutaria. Pedia a anulação da venda e uma indemnização pelos danos sofridos. Numa primeira decisão, em 2020, os juízes ordenaram ao comerciante que realizasse obras de isolamento acústico e pagasse 13 mil euros ao casal, mas recusaram anular a venda.
A história, porém, não terminou aí. O Tribunal da Relação de Versalhes acabou por considerar que a tranquilidade era um elemento essencial para os compradores e que o nível de ruído representava uma “perturbação anormal” da vizinhança. Um detalhe acabou por pesar ainda mais: o antigo proprietário admitiu em tribunal que, afinal, nunca tinha vivido na casa.
Segundo o ‘HuffPost’, os juízes concluíram que, se o casal tivesse conhecido os verdadeiros níveis de ruído, não teria comprado o imóvel. A venda foi anulada e o vendedor ficou obrigado a devolver os 1,18 milhões de euros pagos pela casa.
O caso chegou depois ao Tribunal de Cassação francês, que confirmou a anulação da venda, embora tenha ajustado parte da compensação financeira relacionada com despesas e obras realizadas no imóvel.
No fim, a história deixa uma lição simples, mas cara: uma casa pode parecer perfeita numa visita, ou até em várias, e esconder mesmo assim a rotina que mais importa — a da vida real à sua volta. Neste caso, não foi uma fissura, uma infiltração ou um problema estrutural que deitou abaixo o negócio. Foi o som das entregas às 5h25.
