Por Helena Amador, Team Leader FI Group by EPSA Portugal
A pergunta surge com frequência quando uma empresa começa a preparar um novo investimento: haverá algum apoio disponível para este projeto? A resposta nem sempre é evidente. Entre programas nacionais, fundos europeus, avisos regionais e instrumentos setoriais, o financiamento existe, mas nem sempre é fácil perceber onde está, a quem se destina e em que condições pode ser utilizado.
O ponto de partida deve ser a identificação das oportunidades em aberto e consulta das que estão previstas. Programas como o PRR, o PT2030 e Horizonte2030 publicam avisos em diferentes plataformas, o que obriga as empresas a acompanhar várias fontes em simultâneo. Esta dispersão pode dificultar a leitura do calendário de concursos e fazer com que oportunidades relevantes sejam identificadas tarde demais.
É por isso que a monitorização deve ser feita durante a fase de estruturação das necessidades de investimento, e não apenas quando a empresa procura financiamento com urgência.
Depois de identificado um aviso potencialmente relevante, é necessário confirmar se a empresa cumpre as condições de acesso. Alguns requisitos surgem de forma recorrente: não ter dívidas à Autoridade Tributária e à Segurança Social, não ter salários em atraso, não estar em processo de insolvência, não ser considerada empresa em dificuldade e apresentar níveis mínimos de autonomia financeira, frequentemente entre os 15% e os 20%.
A elegibilidade da empresa, porém, não basta. O projeto também tem de cumprir as regras do aviso de concurso, e que o projeto está devidamente enquadrado nos objetivos do mesmo. É também necessário verificar o valor mínimo de investimento, as tipologias de despesas elegíveis e eventuais limitações associadas ao início do projeto. Em muitos concursos, por exemplo, a empresa não pode ter assumido compromissos firmes antes da submissão da candidatura, como adjudicações, encomendas ou contratos relacionados com o investimento.
Por fim, é fundamental avaliar a capacidade de execução. A maioria dos concursos não financia 100% do investimento a fundo perdido. Apoia apenas uma parte da despesa, o que significa que a empresa terá de assegurar a componente não financiada e gerir eventuais necessidades de tesouraria até ao recebimento do incentivo. Além da capacidade financeira, deve existir capacidade técnica e recursos humanos habilitados para implementar, acompanhar e justificar o projeto.
Saber se uma empresa pode receber financiamento exige, portanto, mais do que encontrar um aviso aberto, exige confirmar se a empresa é elegível, se o projeto cumpre as regras, se o investimento está em condições de ser apoiado e se existem meios para executar o que será contratualizado.
Sabendo que todos estes pontos podem ser difíceis de analisar, a FI Group by EPSA disponibilizou recentemente o Grantavia, uma plataforma centralizada que reúne avisos de diversos programas nacionais e europeus, abertos e previstos, permitindo uma visão mais integrada das oportunidades disponíveis.
Por isso, antes de procurar financiamento, a empresa deve fazer uma pergunta mais concreta: o projeto está preparado para ser financiado?