A Comissão Europeia vai propor esta semana a criação de um tecto máximo “dinâmico” para os preços do gás natural na União Europeia (UE) e limites para o quanto os preços podem variar num dia, segundo a proposta que vai ser avaliada.
Segundo a proposta, citada pela Reuters, a Agência Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER), ficaria encarregue de produzir uma referência de preços, até março do ano que vem, para o gás natural liquefeito, aquele que está a ser comprado em maior quantidade pelos países da União Europeia.
A Comissão recomenda potenciais também potenciais intervenções nos contratos TTF, negociados na Holanda e referência para as energéticas europeias. Assim, “como último recurso”, o executivo da UE propõe estabelecer um preço “dinâmico” no qual as transações de gás natural podem ter lugar no mercado de TTF, em condições específicas.
O documento garante que as medidas não afetariam o fornecimento, nem levariam a um aumento do consumo de gás ou a uma mudança no funcionamento dos mercados dos derivados energéticos.
O documento prevê que as medidas, que tem de ter acordo dos países da UE, durem durante, no máximo, três meses.
A proposta surge após 15 países-membros da UE terem pedido um tecto máximo fixo para os preços, a aplicar em toda a União Europeia. No entanto, outros países como a Alemanha, a Áustria ou os Países Baixos argumentam que o estabelecimento de preços máximos fixos levaria a falhas no fornecimento, falta de gás e que prejudicaria o incentivo à poupança energética.
