A Comissão Europeia afastou-se esta sexta-feira, 5 de setembro, das declarações da vice-presidente executiva Teresa Ribera, que na véspera descreveu a ofensiva militar de Israel em Gaza como um “genocídio”.
Questionada em conferência de imprensa, a porta-voz principal da Comissão, Paula Pinho, afirmou: “Não cabe à Comissão julgar esta questão e definição, mas sim aos tribunais.” A responsável acrescentou que “não houve qualquer decisão do Colégio [de Comissários] sobre este assunto em particular. É isso que posso dizer”.
Também o porta-voz Anouar El Anouni reforçou a mesma linha: “Determinar se foram cometidos crimes internacionais, incluindo genocídio, é competência dos tribunais nacionais, assim como dos tribunais e instâncias internacionais que possam ter jurisdição. A qualificação legal de um ato como genocídio exige o devido estabelecimento dos factos e uma decisão jurídica.”
As declarações de Ribera foram feitas durante uma intervenção na universidade Sciences Po, em Paris, onde a dirigente espanhola acusou a Europa de falhar na sua resposta à guerra. “O genocídio em Gaza expõe o fracasso da Europa em agir e falar a uma só voz, mesmo quando os protestos se espalham pelas cidades europeias e 14 membros do Conselho de Segurança da ONU apelam a um cessar-fogo imediato”, afirmou.
Com estas palavras, Teresa Ribera tornou-se a mais alta responsável de uma instituição da União Europeia a utilizar explicitamente a palavra “genocídio” em referência à guerra em Gaza.
As declarações foram imediatamente condenadas por Israel. O Ministério dos Negócios Estrangeiros considerou as palavras de Ribera “acusações infundadas”, acrescentando que a vice-presidente da Comissão Europeia “se fez porta-voz da propaganda do Hamas”.
Embora já tivesse manifestado críticas à atuação militar de Israel em Gaza, foi a primeira vez que Ribera utilizou publicamente o termo “genocídio”.
Em agosto, em entrevista ao Politico, já tinha dito que a fome, o deslocamento forçado e as mortes na Faixa de Gaza “se assemelham muito a genocídio”, tendo ainda apelado à União Europeia para ponderar a suspensão do Acordo de Associação com Israel.
O conflito escalou a 7 de outubro de 2023, quando militantes liderados pelo Hamas saíram da Faixa de Gaza e atacaram localidades próximas em Israel, matando cerca de 1.200 pessoas, a maioria civis. Desde então, a ofensiva israelita em Gaza tem provocado forte condenação internacional, com vários países e organizações a pedirem um cessar-fogo imediato.
