A Comissão Europeia iniciou negociações com os produtores de vacinas para a Covid-19 para alterar as condições dos contratos existentes face à pressão dos Estados-membros, que não pretendem pagar pelas vacinas que já não precisam.
Desde 2022, a Polónia tentou renegociar o seu acorco com a gigante farmacêutica Pfizer, sustentando a baixa aceitação das vacinas no país e a necessidade de pagar pelas entregas, algo que o país está a revelar dificuldades devido aos enormes custos de receber refugiados ucranianos que fugiram da agressão russa. No início deste mês, a Comissão Europeia deu luz verde à Polónia para renegociar o acordo individualmente, o primeiro país a receber o consentimento europeu.
Mas as negociações entre as três partes – Polónia, Pfzier e a Comissão Europeia – decorrem desde 12 de abril de 2022, sublinhou o Ministério da Saúde da Polónia, em declarações ao site ‘euroactiv’. “A Polónia participa nos contratos de vacinas como uma parte, assim como outros Estados-membros, e tem o direito de negociar com o produtor da vacina com base no princípio da liberdade de contrato”, apontou o ministério.
“A Comissão Europeia enfatizou muitas vezes que os Estados-membros são partes dos contratos; consequentemente, a Polónia executa os seus direitos e participa do diálogo bilateral para chegar a um acordo com o produtor”, acrescentou, salientando não ter sido obtido qualquer acordo.
A Polónia não é o único país que luta contra o excesso de stock de vacinas, pois outros países têm pressionado a Comissão para renegociar os contratos. A 14 de março último, Bulgária, Polónia, Lituânia e Hungria exigiram que a Comissão renegociasse as condições para o fornecimento das vacinas fabricadas pela Pfizer. “A Comissão deve procurar oportunidades para continuar a negociar com a Pfizer, nomeadamente sobre pagamentos por incumprimento, reduzindo o número de doses contratadas, ou para tomar ela própria a iniciativa e comprar vacinas excedentárias dos Estados-membros para doar a regiões necessitadas”, apontaram os quatro ministros da Saúde.
A Itália, por exemplo, deve receber 61,1 milhões de doses pelo acordo da UE. Com a menor necessidade entre os italianos, as doses não utilizadas serão de 173 milhões, incluindo as atualmente em stock, o que deverá custar ao país cerca de 3 mil milhões de euros. Orazio Schillaci, ministro da Saúde, já apelou para o “regresso à compra de vacinas a nível nacional”.
O desperdício de vacinas “seria difícil para a nossa opinião pública entender; na verdade, arriscar-se-ia, paradoxalmente, a gerar um sentimento de descontentamento em relação a futuras campanhas de vacinas”, apontou.
Na Alemanha, o ministro da Saúde, Karl Lauterbach, anunciou, em meados de dezembro, que 160 milhões de doses de vacinas já encomendadas para 2023 e 2024 não serão necessárias, acrescentando que o Governo está em negociações com a Comissão para obter permissão para cancelar ou reduzir pedidos. “Os stocks nacionais de vacinas contra a Covid-19 são altos, enquanto a necessidade da vacina diminuiu”, revelou um porta-voz ministerial à emissora ‘ARD’.
Na Áustria, o ministro da Saúde, Johannes Rauch, pediu recentemente à Comissão que aumente “significativamente” a pressão sobre as farmacêuticas, que obtiveram “lucros muito, muito bons com a pandemia, e agora que a situação está melhor” deve ser encontrada uma nova solução, sublinhou.
Em Espanha, o Ministério da Saúde informou que já foram destruídas mais de 6 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 depois de ter expirado o prazo de validade.
“As vacinas contra a Covid-19 salvaram milhões de vidas e ajudaram a mitigar o impacto da pandemia nos nossos sistemas de saúde e nas nossas economias. Continuam a ser a nossa melhor apólice de seguro no caso de surgirem novas variantes e para proteger os nossos cidadãos vulneráveis”, afirmou a comissária de Saúde e Segurança Alimentar, Stella Kyriakides.
“No entanto, a situação epidemiológica melhorou e agora estamos a trabalhar com as empresas para encontrar soluções para melhor alinhar o fornecimento de vacinas às necessidades dos Estados-Membros”, finalizou.
