A Comissão Europeia está a preparar-se para atribuir milhares de milhões de euros à Hungria provenientes de fundos da UE, atualmente congelados devido a problemas com o Estado de direito no país, para garantir o apoio de Budapeste no aumento do orçamento da UE e na prestação de assistência financeira significativa à Ucrânia, revelou esta terça-feira o ‘Financial Times’.
A disponibilidade dos fundos é uma vitória para o primeiro-ministro Viktor Orbán, que prometeu bloquear qualquer aumento do orçamento da União Europeia até que a Hungria tivesse acesso aos cerca de 13 mil milhões de euros em financiamento até ao final de novembro: de acordo com a publicação, junto de duas fontes próximas do processo, a atribuição dos fundos foi parcialmente motivada pelo desejo de ganhar o apoio de Orbán para o aumento do orçamento.
Recorde-se que a UE congelou 22 mil milhões de euros dos fundos de coesão atribuídos à Hungria em dezembro de 2022, depois de Bruxelas ter decidido que a Hungria não cumpria as regras de proteção dos direitos humanos e do Estado de Direito. Em maio, a Hungria implementou uma reforma judicial em resposta às exigências de Bruxelas, o que terá permitido o desbloqueamento de 13 mil milhões de euros.
No passado dia 26, Stefan de Keersmaecker, porta-voz da Comissão Europeia, salientou que Bruxelas enviou uma carta ao Governo húngaro a pedir esclarecimentos sobre alguns detalhes das reformas. “Assim que a Hungria tiver respondido a estas perguntas, a comissão continuará a sua avaliação”, acrescentou.
A Comissão Europeia propôs aumentar o orçamento comum da UE em 66 mil milhões de euros para cobrir o aumento dos custos, sendo que parte deles destinam-se ao programa de apoio financeiro a Kiev, no valor de 50 mil milhões de euros para os próximos quatro anos. Várias capitais europeias, incluindo Berlim, opuseram-se ao aumento orçamental proposto, que requer o apoio de todos os 27 Estados-membros da UE, que terão de fazer contribuições adicionais a partir dos seus orçamentos nacionais.
