Comissão Europeia dá “luz verde” para concurso público francês. Macron quer apoiar operadores de energias renováveis com 30,5 mil milhões de euros

A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em termos de auxílios estatais, um regime francês de auxílios à produção de energia renovável. A medida permite que a França atinja as metas no que toca às energias renováveis, sem atacar as regras europeias da concorrência.

Fábio Carvalho da Silva

A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em termos de auxílios estatais, um regime francês de auxílios à produção de energia renovável. A medida permite que a França atinja as metas no que toca às energias renováveis, sem atacar as regras europeias da concorrência.

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A vice-presidente da Comissão Europeia Margrethe Vestager, responsável pela política de concorrência, explicou que esta medida “vai estimular o desenvolvimento das principais fontes de energia renovável no país, nos termos do Green Deal. “A seleção dos beneficiários através de um processo de licitação competitivo irá assegurar a relação qualidade/preço, mantendo a concorrência no mercado francês da energia.”

A França notificou a Comissão da sua intenção de introduzir um novo regime de apoio à eletricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis, através de operadores onshore de instalações solares, eólicas onshore e hidroelétricas. O regime concede apoios a estes operadores, que serão adjudicados através de concursos públicos.

Emanuel Macron vai assim lançar sete tipos de concursos para um total de 34 GW, os quais serão organizados entre 2021 e 2026. A medida conta com um orçamento total provisório de cerca de 30,5 mil milhões de euros.

Os concursos irão decorrer até 2026 e os apoios vão ser pagos por um período máximo de 20 anos após a ligação da nova instalação renovável à rede.

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As Orientações da Comissão, escritas em 2014, que regem os apoios estatais, para a proteção do ambiente, permitem aos Estados-Membros apoiar a produção de eletricidade a partir de fontes de energia renovável, sob determinadas condições. Estas regras visam ajudar os a cumprir os países a cumprir os objetivos climáticos a que se propuseram, sem afetar as normas que da concorrência e da competitividade.

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