Em 2021, Portugal saiu dos défices públicos excessivos e, recentemente, resolveu os desequilíbrios macroeconómicos, mas ainda enfrenta desafios significativos em termos de reformas orçamentais.
No relatório do pacote da primavera, a Comissão Europeia (CE) alertou que Portugal precisa “cortar” e “simplificar” o substancial quadro de benefícios fiscais em vigor, devendo cumprir esta meta até 2026, conforme estabelecido no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), revela o ‘Observador.,
Um dos pontos críticos mencionados pela Comissão é a necessidade de reforma do sistema fiscal português. A CE enfatiza que a carga fiscal em Portugal permanece abaixo da média da UE e que a reforma planeada para reduzir o número de benefícios fiscais poderá alinhar melhor a carga fiscal com a média europeia.
Além das reformas fiscais, a Comissão Europeia recomenda melhorias na gestão dos recursos hídricos, na transparência do mercado de eletricidade, e pede que o governo apresente um plano orçamental-estrutural de médio prazo, limitando o crescimento das despesas líquidas, recomendando ainda a redução das medidas de apoio à energia antes do verão e o reforço da capacidade administrativa para gerir os fundos da UE, acelerando os investimentos e mantendo a dinâmica na execução das reformas até agosto de 2026.
