Assumir o cargo de Presidente da República marca um momento decisivo na vida política de qualquer chefe de Estado. A cerimónia de tomada de posse simboliza o início de um novo ciclo institucional e pessoal, aquele que separa a campanha eleitoral da responsabilidade de exercer a magistratura suprema da nação.
Tal como diz a canção de Sérgio Godinho, “hoje é o primeiro dia do resto da tua vida”, expressão que ganha particular significado para quem assume a Presidência da República. Desde a instauração da democracia em Portugal, após o 25 de Abril de 1974, vários Presidentes viveram esse momento inaugural de formas distintas — entre gestos simbólicos, encontros diplomáticos e episódios curiosos.
Ao longo dos últimos cinquenta anos, cinco chefes de Estado eleitos em democracia protagonizaram primeiros dias de mandato que ficaram registados na memória política e mediática do país.
O linguado de Ramalho Eanes
António Ramalho Eanes foi o primeiro Presidente da República eleito por sufrágio universal e direto após a revolução. No dia 14 de julho de 1976, iniciou a jornada com um gesto simples: tomou um café com leite antes de sair da sua casa, situada no número 2 da Rua D. José de Bragança, para se dirigir à cerimónia de posse.
A eleição tinha sido marcada por uma vitória expressiva do general, que derrotou candidatos como Otelo Saraiva de Carvalho e José Pinheiro de Azevedo.
No discurso inaugural, Eanes sublinhou a necessidade de ultrapassar divisões políticas e sociais no país. Defendeu que era urgente “acabar com o sectarismo, a intolerância, o ódio” e também com “os atentados, as perseguições [e] a agressividade nas relações entre as pessoas e os grupos”.
O novo Presidente alertou igualmente para as dificuldades que o país enfrentava, afirmando que seria necessário “vencer” esses desafios “para assegurar a consolidação da Democracia e abrir caminho para uma sociedade socialista”.
Enquanto discursava, apoiantes reuniam-se junto ao Palácio de São Bento. Segundo relatos da época citados pelo Diário de Notícias, cantavam o hino nacional seguido de “A Internacional” e pediam que o Presidente surgisse à varanda. Eanes respondeu ao apelo e acenou à multidão.
O primeiro ato oficial do novo chefe de Estado foi receber as credenciais do monsenhor Angelo Felici, Núncio Apostólico em Portugal, no Palácio de Belém. Seguiu-se um almoço no restaurante Peixe, onde foi servido um linguado grelhado. Mais tarde, no Palácio da Ajuda, recebeu o corpo diplomático acreditado em Portugal, oferecendo um Porto de Honra, segundo relato do Expresso da época.
Mário Soares a “conhecer os cantos à casa”
Dez anos depois, Mário Soares chegou à Presidência após uma das campanhas eleitorais mais intensas da história democrática portuguesa. Em 1986, enfrentou Francisco Salgado Zenha num confronto duro dentro do mesmo campo político e venceu depois, na segunda volta, Diogo Freitas do Amaral, com 51,8% dos votos.
Tomou posse a 9 de março de 1986, sucedendo a Ramalho Eanes.
O seu primeiro gesto oficial foi simbólico: colocou uma coroa de flores na estátua de Luís de Camões, no Chiado, num tributo à língua e à cultura portuguesas. A cerimónia tornou-se uma tradição para os chefes de Estado seguintes, embora tenha passado posteriormente para o Mosteiro dos Jerónimos.
No primeiro dia completo enquanto Presidente, Soares decidiu dedicar tempo a conhecer melhor o local que passaria a ser a sua residência oficial. Visitou o Palácio de Belém durante cerca de duas horas, numa exploração que, segundo o Diário de Notícias, serviu para “conhecer os cantos à casa”.
Apesar disso, ao contrário de Eanes, continuou a viver na sua casa em Alvalade.
O dia incluiu ainda um almoço em São Pedro do Estoril com o filho João Soares, antes de realizar a sua primeira audiência oficial com Jacinto Veloso, então ministro dos Assuntos Económicos de Moçambique.
Durante o seu mandato presidencial, Mário Soares assinou 6.122 diplomas, vetou 37, solicitou 40 fiscalizações preventivas da constitucionalidade e devolveu 35 diplomas ao Governo.
Jorge Sampaio e a polémica condecoração
A 9 de março de 1996, Jorge Sampaio saiu pela última vez da sua casa, situada num rés-do-chão da Rua Padre António Vieira, em Lisboa, já como Presidente eleito.
O primeiro ato oficial foi a condecoração do Presidente cessante, Mário Soares, com a Ordem da Liberdade. A decisão gerou polémica na época.
Entre os críticos estava Marcelo Rebelo de Sousa, que numa coluna publicada no Diário de Notícias considerou que o gesto revelava “qualquer coisa de monárquico neste regime”.
Na mesma análise, Marcelo comparou o estilo reservado de Sampaio com a personalidade mais expansiva do seu antecessor: Soares, escreveu, “ia às patuscadas e fazia até coisas um pouco surrealistas que, enfim, os políticos não podem permitir (aparecer em fato de banho)”.
O primeiro dia de Sampaio incluiu ainda um almoço oficial no Palácio de Queluz com chefes de Estado convidados para a cerimónia de posse. Mais tarde recebeu várias figuras internacionais, entre elas o príncipe das Astúrias, o príncipe herdeiro de Marrocos e o duque de Kent.
Tal como Soares, prestou homenagem a Camões, mas optou por fazê-lo no túmulo do poeta, no Mosteiro dos Jerónimos.
A primeira audiência oficial foi com José Eduardo dos Santos, Presidente de Angola, encontro no qual reafirmou o apoio português aos processos de paz no país africano.
Seguiu-se um almoço informal com os presidentes de Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, com o chefe de governo de Moçambique e com o embaixador do Brasil. O tema central foi a criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A ementa do encontro foi cozido à portuguesa.
Cavaco Silva e o banquete com Pêra Manca
Em 9 de março de 2006, Aníbal Cavaco Silva iniciou o seu mandato num cenário particular: não tinha qualquer diploma pendente para promulgar, já que Jorge Sampaio tinha assinado todos os documentos até à véspera da tomada de posse.
A eleição tinha sido decidida logo à primeira volta, beneficiando da divisão do eleitorado à esquerda, com Manuel Alegre e Mário Soares a apresentarem candidaturas separadas.
Cavaco Silva saiu da sua residência na Travessa do Possolo, em Lisboa, e prestou juramento, comprometendo-se a “cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”.
Tal como os seus antecessores, condecorou o Presidente cessante — neste caso Jorge Sampaio — com o Grande Colar da Liberdade.
Depois da habitual homenagem a Camões no Mosteiro dos Jerónimos, participou no banquete oficial de tomada de posse, realizado no Palácio de Queluz e acompanhado por vinho Pêra Manca, um dos mais prestigiados do Alentejo.
Durante a tarde realizou duas audiências oficiais: uma com Fernando Piedade dos Santos, então primeiro-ministro de Angola, e outra com Pedro Pires, Presidente de Cabo Verde.
Marcelo Rebelo de Sousa e a visita à mesquita
O atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, iniciou o mandato de forma particularmente simbólica.
No dia 9 de março de 2016, deslocou-se a pé pela Calçada da Estrela até à Assembleia da República para a cerimónia de posse.
Depois da vitória eleitoral — numa eleição em que a esquerda não apoiou oficialmente nenhum candidato — Marcelo decidiu alargar as tradicionais homenagens culturais. Colocou uma coroa de flores no túmulo de Camões e outra no túmulo de Vasco da Gama, evocando também o período dos Descobrimentos.
Após a cerimónia, subiu sozinho a rampa do Palácio de Belém, sem a presença da família.
Um dos momentos mais marcantes do primeiro dia foi a participação numa cerimónia na Mesquita Central de Lisboa, destinada a sublinhar a importância do diálogo entre religiões e culturas. No evento estiveram presentes o presidente da Comunidade Islâmica de Lisboa, Abdool Vakil, e o cardeal-patriarca de Lisboa, Manuel Clemente.
Apesar de no passado ter criticado a prática, Marcelo seguiu a tradição e condecorou Cavaco Silva com o Grande Colar da Liberdade.
O dia terminou com um momento cultural: o Presidente assistiu, na primeira fila, a um concerto que reuniu Mariza, que interpretou “A Portuguesa”, e ainda os músicos José Cid e Anselmo Ralph, acompanhado pelo então presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina.
