A ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) publicou esta segunda-feira o seu primeiro ‘Relatório Semanal de Supervisão dos Preços de Venda ao Público da Gasolina 95 simples e do Gasóleo simples’, com dados referentes à semana de 30 de maio de 2022 a 5 de junho de 2022.
Os valores estabelecidos para a semana em análise são: 2,090 €/l para a gasolina 95 simples e 1,875 €/l para o gasóleo simples.
O Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) para a semana de 30 de maio a 5 de junho foi publicado na Portaria nº 152-A/2022, de 27 de maio, representando 0,32676 €/l e 0,16837 €/l para a gasolina 95 simples e para o gasóleo simples, respetivamente. O ISP aplicável à gasolina 95 simples representa um desagravamento de cerca de meio cêntimo por litro, face ao valor da semana passada, tendo o regime fiscal aplicável ao gasóleo mantendo-se inalterado.
A Portaria n.º 152-A/2022 sublinhou que as sucessivas atualizações do ISP representam, na presente semana, uma redução de 20 cêntimos por litro na gasolina e de 17,5 cêntimos por litro no gasóleo, tendo como referência o valor definido na Portaria nº 301-A/2018, de 23 de novembro.
Para a semana de 30 de maio a 5 de junho, o Preço Eficiente antes de impostos é de 1,232 €/l para a gasolina 95 simples e de 1,186 €/l para o gasóleo simples. Após impostos, o Preço Eficiente fica nos 2,090 €/ e nos 1,875 €/l, para a gasolina 95 simples e para o gasóleo simples, respetivamente.
O Preço Eficiente é um preço médio semanal determinado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e determinado pela soma das seguintes componentes: os preços dos combustíveis nos mercados internacionais de referência e os respetivos fretes marítimos, a logística primária, incluindo nesta parcela as reservas estratégicas e de segurança do Sistema Petrolífero Nacional, os sobrecustos com a incorporação de biocombustíveis e a componente de retalho acrescida dos impostos respetivos.
O Preço Eficiente registou uma atualização, face à semana passada de – 0,1%, para a gasolina e de + 2,2 % para o gasóleo, tendo em conta os seguintes aspetos: i. A variação semanal das cotações internacionais da gasolina 95 simples em + 0,4% e do gasóleo simples em + 3,7%; ii. E pela atualização da componente de impostos.
Relativamente à semana anterior verificou-se que a média dos Preços de Venda ao Público anunciados nos pórticos, e reportada no Balcão Único da Energia, esteve 2,2 cent/l abaixo do Preço Eficiente no caso da gasolina 95 simples e 0,5 cent/l acima no caso do gasóleo simples. Em termos percentuais, a gasolina 95 simples foi anunciada nos pórticos 1% abaixo do Preço Eficiente e o gasóleo simples 0,3% acima.
No que respeita aos Preços com Descontos, publicados pela DGEG, a gasolina 95 simples apresentou um desvio de -3,6% face ao Preço Eficiente e o gasóleo simples – 4,2%. Em termos absolutos, estas estimativas situam-se, para a gasolina 95 simples e para o gasóleo simples, 7,5 cent/l e 7,6 cent/l abaixo dos Preços Eficientes, respetivamente.
