A ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) publicou esta segunda-feira o “Relatório Semanal de Supervisão dos Preços de Venda ao Público da Gasolina 95 simples e do Gasóleo simples”, referente à semana entre 4 e 10 de maio.
Assim, os valores eficientes estabelecidos para a semana em questão são 2,063 €/l para a gasolina 95 simples e 2,156 €/l para o gasóleo simples.
Relativamente à semana anterior, adianta a ERSE, verificou-se que a média dos Preços de Venda ao Público anunciados nos pórticos, e reportada no Balcão Único da Energia, “situou-se 2,3 cênt/l abaixo do Preço Eficiente no caso da gasolina 95 simples, e 7,1 cênt/l abaixo no caso do gasóleo simples. Em termos relativos, estas diferenças correspondem a desvios de – 1,1% e – 3,5%, respetivamente”.
O Preço Eficiente “registou uma atualização, face à semana passada, de + 3,7% para a gasolina e de + 3,1% para o gasóleo, tendo em conta a variação semanal das cotações internacionais da gasolina 95 simples em + 9,4% e do gasóleo simples em + 7,6%”, apontou a ERSE.
“No que respeita aos Preços com Descontos, publicados pela DGEG, a gasolina 95 simples e o gasóleo simples apresentaram um desvio face ao Preço Eficiente de – 3,1% e de – 6,3%,
respetivamente. Em termos absolutos, estas estimativas situam-se, para a gasolina 95 simples, em – 6,2 cênt/l abaixo, e para o gasóleo simples, em – 12,3 cênt/l abaixo, dos respetivos Preços Eficientes.
A Portaria n.º 427-A/2025/1 , de 28 de novembro, fixou, com efeitos a 1 de dezembro de 2025, as taxas unitárias do ISP em 0,49752 €/l para a gasolina e 0,36160 €/l para o gasóleo. No contexto do aumento extraordinário dos preços dos combustíveis associado à crise geopolítica e militar no Médio Oriente, o Governo aprovou sucessivas reduções temporárias, tendo as taxas atingido, a partir de 6 de abril de 2026, 0,45168 €/l na gasolina sem chumbo e 0,27817 €/l no gasóleo rodoviário.
“Posteriormente, o Governo reverteu parte deste alívio fiscal no gasóleo: a Portaria n.º A/2026/1 elevou a respetiva taxa para 0,29321 €/l e a aumentá-la para 0,30159 €/l, com efeitos a partir de 27 de abril de 2026, mantendo-se inalterada a taxa da gasolina em 0,45168 €/l. Mais recentemente, a abril, aplicável a partir de 4 de maio de 2026, procedeu a nova revisão das taxas, reduzindo a gasolina para 0,44555 €/l e o gasóleo para 0,28612 €/l. Assim, embora subsista um desconto face às taxas de dezembro de 2025, a redução adicional aplicada ao gasóleo em março e abril foi parcialmente revertida na segunda quinzena de abril, sendo depois reforçada pela Portaria n.º 204-B/2026/1. A estas taxas acresce a taxa de adicionamento sobre as emissões de CO₂, atualizada para 2026 pelo Ofício Circulado n.º 25086 da Autoridade Tributária, correspondendo a 0,15911 €/l na gasolina e 0,17334 €/l no gasóleo”, acrescenta a ERSE.
O Preço Eficiente é um preço médio semanal determinado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e determinado pela soma das seguintes componentes: os preços dos combustíveis nos mercados internacionais de referência e os respetivos fretes marítimos, a logística primária, incluindo nesta parcela as reservas estratégicas e de segurança do Sistema Petrolífero Nacional, os sobrecustos com a incorporação de biocombustíveis e a componente de retalho acrescida dos impostos respetivos.
