O Governo decidiu manter em vigor o desconto extraordinário e temporário aplicado ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), garantindo assim que os preços dos combustíveis continuarão a beneficiar de reduções na próxima semana, apesar da expectativa de descida dos preços do gasóleo e da gasolina.
A decisão foi comunicada através de nota oficial do Ministério das Finanças, que explica que a medida visa assegurar estabilidade no custo dos combustíveis para os consumidores, mesmo num contexto de variação esperada nos mercados internacionais.
Segundo o comunicado do Ministério das Finanças, “existindo a perspetiva de que na próxima semana se irá registar uma descida do preço do gasóleo rodoviário e da gasolina, o Governo decidiu não reduzir o valor do desconto extraordinário e temporário no ISP em vigor”.
O Executivo acrescenta que esta opção faz com que “o desconto em vigor resulte num montante superior ao que corresponde à receita adicional do IVA”, garantindo assim um efeito líquido mais favorável para os consumidores.
Desta forma, continuará a aplicar-se uma redução das taxas de ISP de 8,3 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e de 4,6 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo.
Impacto final para os consumidores
Considerando o efeito do IVA, o Ministério das Finanças esclarece que o desconto real à bomba será superior: 10,3 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e 5,6 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo.
O Governo sublinha ainda que este conjunto de medidas se enquadra numa política mais ampla de mitigação do impacto da crise energética, reforçada no contexto do conflito no Irão.
Redução acumulada ultrapassa 20 cêntimos por litro
O comunicado destaca também o efeito acumulado das medidas de apoio aos combustíveis já implementadas. Segundo o Ministério das Finanças, “se considerarmos os apoios aos combustíveis introduzidos por este Governo, no contexto do conflito do Irão, e os descontos que se encontravam anteriormente em vigor, a redução acumulada é de 21,6 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo e de 19,9 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário”.
O Governo garante ainda que continuará a acompanhar semanalmente a evolução dos preços dos combustíveis, ajustando as medidas conforme necessário em função da dinâmica dos mercados internacionais.ar otimizado para SEO! sugere 5 titulos fortes e impactantes. não quero nada em espanhol.
