Combustíveis abaixo do Preço Eficiente: gasolina 1,7 cêntimos e gasóleo 4,9 cêntimos mais baratos, mas ISP sobe

Antes de impostos, o preço eficiente é de 0,961 euros por litro para a gasolina 95 simples e de 1,063 euros por litro para o gasóleo simples. Depois da carga fiscal, os valores finais ficam nos 1,938 euros por litro na gasolina e nos 1,911 euros por litro no gasóleo

Automonitor

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) fixou em 1,938 euros por litro o Preço Eficiente da gasolina 95 simples para a semana de 1 a 7 de junho. No caso do gasóleo simples, o valor eficiente definido pela ERSE é de 1,911 euros por litro.

Antes de impostos, o preço eficiente é de 0,961 euros por litro para a gasolina 95 simples e de 1,063 euros por litro para o gasóleo simples. Depois da carga fiscal, os valores finais ficam nos 1,938 euros por litro na gasolina e nos 1,911 euros por litro no gasóleo.

Face à semana anterior, o preço eficiente registou uma descida de 6,6% na gasolina e de 7,6% no gasóleo. A evolução reflete não apenas a redução semanal das cotações internacionais, que caíram 13,2% no caso da gasolina 95 simples e 11,7% no caso do gasóleo simples, mas também a diminuição do sobrecusto de incorporação de biocombustíveis.

De acordo com a ERSE, a média dos Preços de Venda ao Público anunciados nos pórticos, conforme reportado no Balcão Único da Energia, ficou abaixo do preço eficiente em ambos os combustíveis. No caso da gasolina 95 simples, situou-se 1,7 cêntimos por litro abaixo do valor eficiente. No gasóleo simples, a diferença foi de 4,9 cêntimos por litro.

Em termos relativos, estes desvios correspondem a -0,8% na gasolina e -2,4% no gasóleo. Ou seja, os preços anunciados nos postos ficaram, em média, abaixo do valor eficiente calculado pelo regulador.

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Quando são considerados os preços com descontos publicados pela Direção-Geral de Energia e Geologia, a diferença é ainda mais expressiva. A gasolina 95 simples apresentou um desvio de -2,5% face ao preço eficiente, equivalente a menos 5,2 cêntimos por litro. No gasóleo simples, o desvio foi de -5,5%, ou menos 11,2 cêntimos por litro.

A evolução dos preços continua a ser influenciada pela fiscalidade sobre os combustíveis. A Portaria n.º 427-A/2025/1, de 28 de novembro, fixou, com efeitos a 1 de dezembro de 2025, as taxas unitárias do ISP em 0,49752 euros por litro para a gasolina e 0,36160 euros por litro para o gasóleo. Desde então, no âmbito do mecanismo temporário e extraordinário de redução do ISP, estas taxas têm sido revistas semanalmente para acomodar a evolução dos preços e mitigar o impacto da volatilidade dos mercados internacionais no preço final pago pelos consumidores.

A Portaria n.º 242-B/2026/1, de 29 de maio, aplicável a partir de 1 de junho de 2026, procedeu a nova revisão das taxas unitárias do ISP, fixando-as em 0,45534 euros por litro na gasolina sem chumbo e 0,31718 euros por litro no gasóleo rodoviário. Estes valores integram a consignação de serviço rodoviário, correspondente a 0,087 euros por litro na gasolina e 0,111 euros por litro no gasóleo.

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Face à semana anterior, esta revisão representa um aumento de cerca de 1,82 cêntimos por litro na gasolina e de 1,91 cêntimos por litro no gasóleo, antes de IVA. Ainda assim, a ERSE assinala que se mantém um alívio fiscal relevante face às taxas de dezembro de 2025: 4,22 cêntimos por litro na gasolina e 4,44 cêntimos por litro no gasóleo.

A estas taxas acresce a taxa de adicionamento sobre as emissões de CO₂, atualizada para 2026 pela Autoridade Tributária, correspondente a 0,15911 euros por litro na gasolina e 0,17334 euros por litro no gasóleo.

O preço eficiente é um valor médio semanal calculado pela ERSE. Resulta da soma de várias componentes, incluindo os preços dos combustíveis nos mercados internacionais de referência, os fretes marítimos, a logística primária, as reservas estratégicas e de segurança do Sistema Petrolífero Nacional, os sobrecustos com a incorporação de biocombustíveis, a componente de retalho e os respetivos impostos.

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