Coimas para quem viola regras da pandemia vão duplicar

Por Filipa Almeida 18:47, 13 Jan 2021

António Costa anunciou hoje novo dever de recolhimento obrigatório em Portugal. Quem não cumprir terá pela frente coimas mais pesadas: vão mesmo duplicar. Para sublinhar que a responsabilidade social tem de combinar com a solidariedade colectiva, o primeiro-ministro indica que todas as coimas já previstas por violação de qualquer uma das normas relativas às medidas de contenção da pandemia serão duplicadas.

Nesta lista inclui-se também, por exemplo, a utilização de máscara na via pública. A ideia é que haja um sinal claro de que é fundamental «fazermos um esforço acrescido para conter a pandemia no momento mais perigoso».

O valor inicial das coimas variava entre os 100 e os 500 euros para pessoas singulares. No caso das empresas, situava-se entre os 1.000 e os 5.000 euros, sendo que este quadro se aplicava “ao incumprimento dos deveres estabelecidos por declaração da situação de alerta, contingência ou calamidade”, de acordo com o decreto-lei publicado na altura. Agora, com a duplicação, as coimas poderão variar entre os 200 e os 1.000 euros para pessoas singulares e entre os 2.000 e os 10.000 para empresas.

Da nova reunião do Conselho de Ministros saiu ainda a decisão de que a não-sujeição a teste à chegada ao aeroporto passa a ser equivalente a uma contraordenação (300 a 800 euros).

O endurecimento das coimas é uma das medidas anunciadas hoje, a par do novo dever de recolhimento obrigatório, que entra em vigor à meia-noite do próximo dia 15, sexta-feira.