A comunidade científica quer que o ecocídio (extermínio do meio ambiente) seja reconhecido como um crime de guerra pela Organização das Nações Unidas (ONU). Numa carta aberta, publicada na revista científica britânica “Nature”, 24 cientistas de todo o mundo – Portugal incluído – instam a Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas a adoptar uma V Convenção de Genebra, avança o “Diário de Notícias” (DN).
Os cientistas apelam à ONU para qualificar a destruição da biodiversidade em zonas de conflitos armados como crimes de guerra, para evitar a extinção de espécies e a contaminação de recursos hídricos. Para tal, está a circular uma petição que, às 10 horas desta segunda-feira, reunia já perto de 79 mil assinaturas, três das quais de Portugal. O objectivo é somar 80 mil.
As Convenções de Genebra e os seus protocolos adicionais compõem o núcleo do direito internacional humanitário, o ramo do direito internacional que regula a condução dos conflitos armados, procurando limitar os seus efeitos. Protegem as pessoas que não participam das hostilidades (civis, profissionais da saúde e humanitários) e as que deixaram de participar, como os soldados feridos, enfermos e náufragos e os prisioneiros de guerra. As convenções e os seus protocolos estipulam medidas a ser tomadas para evitar ou colocar um fim em todas as violações e incluem normas estritas para lidar com as chamadas «infracções graves». Os indivíduos responsáveis pelas infracções graves devem ser encontrados, julgados ou extraditados, seja qual for a sua nacionalidade.
«Pedimos aos governos que definam normas explícitas para salvaguardar a biodiversidade e usem as recomendações da Comissão para estabelecer uma Quinta Convenção de Genebra que proteja o ambiente durante os confrontos armados. (…) A circulação descontrolada de armas exacerba a situação, ao conduzir, por exemplo, à caça insustentável da vida selvagem», lê-se na carta aberta, intitulada «Stop military conflicts from trashing environment» (Impeçam os conflitos armados de destruir o meio ambiente, em tradução livre). A iniciativa é encabeçada por Sarah M. Durant, da Sociedade Zoológica de Londres, e José Carlos Brito, da Universidade do Porto (UP).
Os 22 signatários adicionais, entre os quais Hugo Rebelo, do Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos, também da UP, são afiliados a organizações e instituições no Egito, Espanha, Estados Unidos, França, Hong Kong, Marrocos, Mauritânia, Líbia, Níger e Reino Unido.
Em declarações ao “DN”, o investigador Hugo Rebelo disse esperar que com esta iniciativa os governos transponham as protecções ambientais para o direito internacional. «Os efeitos dos conflitos armados na biodiversidade foram comprovados recentemente na região do Sara-Sahel, onde chitas, gazelas e outras espécies sofreram uma rápida perda populacional devido à disseminação de armas após a guerra civil na Líbia. Os conflitos no Mali e no Sudão correlacionaram-se com um aumento nas mortes de elefantes», disse o português.
A ideia de incluir a protecção do meio ambiente nas Convenções de Genebra surgiu pela primeira vez durante a guerra do Vietname, quando os militares dos EUA usaram grandes quantidades de «agente laranja»para dizimar milhões de hectares de floresta, com consequências adversas a longo prazo na saúde humana, na vida selvagem e na qualidade do solo. Entretanto, o trabalho dos cientistas intensificou-se no início dos anos 1990, quando o Iraque queimou poços de petróleo no Koweit e os Estados Unidos dispararam bombas e mísseis com urânio empobrecido. Os investigadores dizem que a radiação proveniente dessas armas envenenou o solo e a água do Iraque, tornando o ambiente cancerígeno.
