O Governo vai lançar uma nova fase dos apoios à compra de veículos de emissões zero, com uma verba de 20 milhões de euros para famílias que pretendem aderir à mobilidade elétrica. A medida deverá avançar em maio ou junho, revelou a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, no Parlamento, citada pelo ‘Jornal de Negócios’.
Em causa está a abertura de um novo aviso do Fundo Ambiental para a atribuição de incentivos à aquisição de automóveis, motas, bicicletas e outros veículos de emissões nulas. A ministra justificou a medida com a “importância para a descarbonização da mobilidade” e indicou que o novo apoio “já está autorizado por este Governo”.
A nova fase confirma a continuidade dos chamados ‘cheques’ para veículos elétricos, embora a expectativa inicial fosse que o programa pudesse ter sido lançado até ao final de março. O arranque deverá agora acontecer no próximo mês ou, no limite, em junho.
O programa de incentivos existe há vários anos e tem sido usado para apoiar famílias e instituições particulares de solidariedade social na transição para soluções de mobilidade elétrica. O maior destaque continua a estar nos apoios à compra de carros 100% elétricos.
Em dezembro, o Executivo já tinha avançado com uma nova fase do programa, então com uma verba reforçada de 17,6 milhões de euros. Esse montante incluía verbas não executadas de um aviso anterior e outros fundos disponíveis. A procura foi elevada: os apoios, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025, esgotaram em poucas horas, recorda o ‘Jornal de Negócios’.
Os valores finais da nova fase ainda dependerão das regras do aviso que vier a ser publicado. Ainda assim, se for mantida a lógica do programa lançado em dezembro, o incentivo para veículos ligeiros de passageiros será de 4.000 euros para particulares e de 5.000 euros para instituições particulares de solidariedade social.
Nas bicicletas de carga, o apoio poderá corresponder a 50% do valor de compra, até ao limite de 1.500 euros no caso das elétricas e de 1.000 euros nas restantes. Para bicicletas elétricas e convencionais, o incentivo poderá cobrir 50% do valor de compra, incluindo IVA, até 750 euros nas elétricas e 500 euros nas restantes.
No caso dos motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos elétricos, o apoio poderá chegar a 50% do valor de compra, até um máximo de 1.500 euros. Para outros dispositivos de mobilidade, o limite poderá ficar nos 500 euros.
O programa poderá ainda voltar a incluir apoios à instalação de carregadores. Neste caso, a lógica anterior previa a comparticipação de 80% do valor de aquisição do carregador, incluindo IVA, até 800 euros por lugar de estacionamento, bem como 80% do custo da instalação elétrica associada, até 1.000 euros por lugar.
A nova fase chega num momento em que a mobilidade elétrica continua a crescer, mas em que o custo inicial de aquisição permanece como uma das principais barreiras para muitas famílias. Com mais 20 milhões de euros disponíveis, o Governo procura acelerar a substituição de veículos a combustão por alternativas de emissões zero.
