Uma semana após o relançamento do programa E-Lar, agora com dotação reforçada, o Governo prepara-se para reabrir ainda esta semana as candidaturas aos chamados “cheques” para a mobilidade elétrica, recorrendo às verbas que ficaram por utilizar na primeira fase do programa. Em causa estão 9,6 milhões de euros que tinham sido solicitados pelos beneficiários, mas que acabaram por não ser executados, levando o Executivo a optar por avançar já com um novo aviso em vez de adiar a verba para 2026.
Segundo avança o Negócios, esta decisão surge apesar da intenção previamente anunciada pela ministra do Ambiente e Energia de lançar um novo programa de apoio à mobilidade elétrica com uma dotação global de 20 milhões de euros no próximo ano. Maria da Graça Carvalho tinha explicado que parte desse montante correspondia a verbas não executadas em 2025, mas acabou por decidir colocar desde já no terreno os 9,6 milhões disponíveis, acelerando a abertura de candidaturas ainda antes do final do ano.
A reabertura dos apoios resulta de um despacho de reprogramação das verbas do Fundo Ambiental, entidade responsável pela gestão destes incentivos, que prevê o lançamento de um novo aviso para a aquisição de veículos elétricos destinados à substituição de automóveis com motor de combustão interna por veículos de baixas emissões. O aviso deverá ser divulgado nos próximos dias e destina-se a garantir que os projetos apoiados têm “real possibilidade de execução até ao final do ano”, como sublinhou a ministra.
Este montante representa uma parte significativa dos mais de 13,5 milhões de euros do programa lançado a 31 de março, que já incluía uma dotação adicional proveniente de 2024. Tal significa que haverá um número considerável de cheques disponíveis para as famílias, mantendo-se o foco principal na compra de veículos 100% elétricos, à semelhança do que aconteceu nas fases anteriores do programa.
Na primeira fase, que rapidamente esgotou em termos de candidaturas mas acabou por revelar uma taxa de execução reduzida, estavam previstos 5,7 milhões de euros para carros elétricos, correspondentes a 1.425 apoios de 4.000 euros cada. Estes incentivos destinavam-se à aquisição de veículos elétricos com preço até 38.500 euros, limite que podia subir para 55.000 euros no caso de automóveis com mais de cinco lugares.
Ao avançar com esta reabertura, Maria da Graça Carvalho assume a intenção de concentrar os apoios nos segmentos com maior procura e impacto ambiental, defendendo que “o transporte individual é um dos principais emissores de gases com efeito de estufa”, além de prejudicar a qualidade do ar e contribuir para o ruído urbano. A ministra reforça que “a eletrificação do parque automóvel é um objetivo a cumprir”, sinalizando que a maior fatia da verba deverá continuar a ser canalizada para os automóveis, em detrimento de outras categorias, como motociclos, ciclomotores ou trotinetes elétricas, que registaram menor adesão na fase inicial.
