A lei diz que o Fisco tem até 31 de julho de 2021 para devolver o IRS a todos os contribuintes que a ele tenham direito, seja através de transferência bancária (quando o contribuinte tenha indicado o seu NIB na declaração de rendimentos), por cheque ou vale postal. Mas, nos últimos anos, tem-no feito bastante mais cedo.
Segundo o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, este ano, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já começou a processar os primeiros reembolsos do IRS e o valor deverá chegar à conta dos contribuintes a meio desta semana.
“As primeiras ordens de reembolso já foram dadas” e o respetivo valor vai chegar aos contribuintes “a meio da semana”, referiu à Lusa o secretário de Estado que, antes desta campanha do IRS, tinha já sinalizado a expectativa de que, este ano, a devolução de imposto pudesse começar mais cedo do que em 2020 – em que o processo teve início em 21 de abril.
Mas atenção: os prazos de reembolso do IRS dependem do tempo que os serviços demoram a processar as declarações e o reembolso, podendo em alguns casos haver atrasos caso se verifique o envio de um número elevado de declarações no mesmo intervalo de tempo.
Consultar o reembolso do IRS
Pode consultar o reembolso do IRS online no Portal das Finanças. Tem de selecionar as opções: Início > Os Seus Serviços > Consultar > Informação Financeira > Movimentos Financeiros. É necessário selecionar o ano (2018) e o tipo de imposto (IRS) e clicar em “pesquisar” para obter o resultado.
Se aparecerem valores nos resultados associados ao Reembolso, carregue em detalhe para saber mais informações. Se ainda aparecer tudo a zeros significa que o reembolso ainda não foi emitido.
Depois de o Estado liquidar o seu reembolso, o dinheiro deve demorar cerca de três dias úteis até ficar disponível na sua conta bancária. Se receber o reembolso por cheque ou vale postal, pode demorar mais.
A entrega da declaração do Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS) e a confirmação do IRS Automático teve início a 1 de abril e decorre até 30 de junho.
