OS EUA e o Irão terão chegado a acordo sobre o texto de um memorando de entendimento, designado “Acordo de Islamabad”, que prevê o prolongamento do cessar-fogo, a reabertura do Estreito de Ormuz e o relançamento das negociações em torno do programa nuclear iraniano. Apesar de o documento já estar acordado entre as partes, continua pendente da aprovação final, segundo revelou à CNN Internacional um diplomata informado sobre o processo.
O entendimento estabelece um conjunto de compromissos destinados a reduzir a tensão entre Washington e Teerão e a criar condições para futuras negociações, embora ainda permaneça uma série de aspetos por definir.
Cessar-fogo de 60 dias em todas as frentes
Segundo o mesmo diplomata, o memorando determina a entrada em vigor de um cessar-fogo de 60 dias “em todas as frentes”, incluindo no Líbano, assim que o acordo for formalmente assinado.
A trégua constitui um dos pilares do entendimento alcançado entre as duas partes e pretende criar um período de estabilidade que permita avançar com negociações adicionais.
Estreito de Ormuz será reaberto
Outro dos pontos centrais do acordo diz respeito ao Estreito de Ormuz, uma das mais importantes rotas marítimas para o transporte mundial de petróleo e gás.
Segundo a informação disponibilizada, o Irão compromete-se a reabrir imediatamente a passagem, sem cobrar qualquer taxa aos navios que a utilizem.
O memorando prevê igualmente a garantia da livre circulação de energia e de mercadorias comerciais, acrescentando que o tráfego marítimo deverá regressar aos níveis anteriores ao conflito 30 dias após a assinatura do acordo.
Alívio parcial das sanções
O entendimento contempla ainda o levantamento do bloqueio norte-americano aos portos iranianos e um alívio parcial das sanções impostas ao Irão.
No entanto, esse levantamento não será imediato nem automático. Segundo o diplomata ouvido pela CNN, o alívio das sanções dependerá “da evolução do acordo e da continuação do envolvimento de boa-fé” por parte de Teerão.
O memorando não fixa qualquer calendário concreto para a aplicação dessas medidas.
Programa nuclear integra exigências dos Estados Unidos
No que respeita ao programa nuclear iraniano, o documento, segundo a mesma fonte diplomática, “satisfaz todas as exigências dos Estados Unidos relativamente à questão nuclear”.
Entre os compromissos previstos encontra-se a garantia de que o Irão não desenvolverá uma arma nuclear, bem como uma solução para a questão das reservas iranianas de urânio altamente enriquecido.
O estatuto do Estreito de Ormuz e o programa nuclear foram, segundo o diplomata, dois dos temas que dominaram os últimos dias das negociações.
O memorando deverá receber oficialmente a designação de “Acordo de Islamabad”, embora o documento ainda careça de validação definitiva antes de poder produzir efeitos.
Fundos iranianos continuam por esclarecer
O diplomata ouvido pela CNN não esclareceu se o entendimento inclui o desbloqueio de milhares de milhões de dólares em ativos iranianos congelados, uma das principais exigências apresentadas por Teerão durante as negociações.
Segundo informações anteriormente divulgadas, esta questão estaria entre os principais obstáculos à conclusão do acordo, mas permanece sem confirmação no texto atualmente negociado.
Trump aponta para assinatura nos próximos dias, Teerão diz que ainda não existe decisão final
Na quinta-feira, o presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou que os Estados Unidos “puseram fim à guerra com o Irão”, acrescentando que o vice-presidente, JD Vance, poderá participar numa cerimónia de assinatura a realizar-se na Europa dentro de poucos dias.
Entretanto, um segundo diplomata citado pela CNN indicou que essa cerimónia poderá decorrer em Genebra, na Suíça, numa altura em que Trump e uma delegação norte-americana deverão participar, a partir de segunda-feira, na cimeira do G7, em França.
No entanto, apesar das informações sobre o entendimento alcançado, o Governo iraniano mantém uma posição cautelosa.
O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irão afirmou anteriormente que as notícias sobre um acordo constituem “mera especulação” e garantiu que o país “ainda não tomou uma decisão final sobre qualquer entendimento”, segundo os meios de comunicação estatais iranianos.
