A homenagem pública ao antigo líder supremo iraniano Ali Khamenei arrancou hoje em Teerão, onde milhares de fiéis acorreram ao local do funeral, numa demonstração de força após a guerra contra Israel e os Estados Unidos.

Quatro meses após a morte do ‘ayatollah’ em ataques israelo-americanos, o caixão, sobre o qual foi colocado o turbante preto que usava, está exposto no recinto da Grande Mosalla, um complexo religioso e político situado na capital.

Vários milhares de fiéis, na maioria vestidos de preto, deslocaram-se ao local hoje, logo ao amanhecer, antes mesmo de a televisão estatal anunciar, por volta das 06:00 (03:30 em Lisboa), o início da homenagem pública.

Muitos erguiam bandeiras xiitas vermelhas com a inscrição “mártir”. De acordo com um jornalista da agência France-Presse (AFP), alguns participantes entoaram “vingança!”, mas também “morte à América, morte a Israel!”, um slogan frequentemente ouvido em comícios oficiais.

As autoridades iranianas afirmaram esperar entre 15 e 20 milhões de pessoas só em Teerão para estes funerais, que se anunciam como os maiores da história do país.

O evento, que deverá decorrer ao longo de seis dias, pretende ser uma demonstração de força, em pleno período de negociações diplomáticas entre os Estados Unidos e o Irão, após a assinatura, no mês passado, de um acordo-quadro para pôr fim ao conflito.

A presença do filho de Ali Khamenei, Mojtaba Khamenei, que sucedeu no início de março no cargo de líder supremo, não foi confirmada. Ferido durante os ataques que mataram o pai, o líder só se pronuncia através de comunicados que lhe são atribuídos e não tem aparecido em público.

Por ocasião desta homenagem, que ocorre seis meses após importantes manifestações contra o custo de vida elevado e o poder, o centro de Teerão foi transformado num campo fortificado, com vários bloqueios policiais, constatou a AFP.

Várias centenas de pessoas estavam em vigília desde sexta-feira à noite em frente à Grande Mosalla, na esperança de serem as primeiras a entrar.

“Queremos dar um último adeus ao nosso líder e é por isso que a espera não é dolorosa nem difícil para nós”, disse à AFP Somayye Hamedi, uma professora de 44 anos.

Algumas dessas pessoas choram, outras aguardam sentadas no chão, enquanto são recitados poemas e tocadas canções religiosas.

“Vir aqui é a última e única coisa que podemos fazer” por Ali Khamenei, que “sacrificou a vida” pelo Irão, considera Fatemeh Nowdehi, uma estudante de 25 anos originária do norte do Irão, que veio para ajudar voluntariamente os peregrinos.

O caixão vai ficar exposto dia e noite até segunda-feira no recinto da Grande Mosalla, antes de uma procissão pelas ruas da capital.

Em seguida, fará paragens em várias cidades do Irão e do Iraque, antes do enterro na quinta-feira na cidade sagrada de Mashhad (nordeste do Irão), de onde o antigo líder supremo era natural.

Perante o público, vários altos responsáveis iranianos e alguns dignitários estrangeiros prestaram na sexta-feira uma última homenagem, na Grande Mosalla, ao líder supremo que presidiu durante mais de três décadas aos destinos do Irão até à morte, aos 86 anos.

Para acolher iranianos de todo o país, foram montadas mais de 400 tendas do Crescente Vermelho iraniano num grande parque da capital, constatou a AFP. Foram posicionados antecipadamente camiões-cisterna, prontos para refrescar a multidão sob temperaturas que deverão ultrapassar os 35 °C.

Inicialmente previstas para março, mas adiadas devido à guerra, as cerimónias fúnebres incluem uma passagem por dois santuários xiitas no vizinho Iraque.

Ao lado do caixão de Ali Khamenei estão expostos os caixões dos familiares mortos também no primeiro dia da guerra: uma das filhas, um genro, uma nora e uma neta, com 14 meses de idade, de acordo com as autoridades.

O incêndio que deflagrou na quinta-feira em Monte Frelães, concelho de Barcelos (distrito de Braga), entrou em resolução às 00:35, disse hoje à agência Lusa fonte da Proteção Civil.

No terreno encontram-se 82 operacionais auxiliados por 29 veículos, indicou à Lusa pouco antes das 05:00 fonte do Comando Sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Cávado.

Também esta madrugada, à 01:00, um incêndio em Setúbal, que teve origem numa viatura e alastrou a uma zona de mato, foi dado como dominado. O fogo causou dez feridos ligeiros – oito bombeiros e dois civis -, de acordo com fonte do Comando Sub-regional de Emergência e Proteção Civil da Península de Setúbal.

O incêndio que envolve mais meios neste momento é o de Vouzela, distrito de Viseu, onde por volta das 05:00 estavam destacados 1.108 operacionais e 368 viaturas, de acordo com o portal online da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

A Colômbia conseguiu na sexta-feira o apuramento para os oitavos de final do Mundial de futebol de 2026, ao vencer o Gana, do português Carlos Queiroz, por 1-0, no fecho dos ’16 avos’.

Em Kansas City, nos Estados Unidos, um golo solitário de Jhon Arias, aos 14 minutos, selou o triunfo dos ‘cafeteros’, que tinham vencido o Grupo K, no qual superaram Portugal.

Nos oitavos de final, a Colômbia vai defrontar a Suíça (2-0 à Argélia), na terça-feira, em Vancouver.

O Governo timorense lamentou a morte do padre João Felgueiras, na sexta-feira em Díli, e destacou que a sua missão contribuiu para a preservação da identidade nacional, salientando que vai permanecer ligado à história de Timor-Leste.

“O legado do padre João Felgueiras permanecerá para sempre ligado à história de Timor-Leste. A sua vida de serviço, coragem, solidariedade e dedicação constitui um exemplo de compromisso com a educação, a justiça, a dignidade humana e o desenvolvimento nacional, permanecendo na memória e na gratidão do povo timorense”, pode ler-se num comunicado à imprensa.

Na nota, o Governo timorense destaca também que a “missão pastoral, educativa e humanitária” do padre Felgueiras foi um “importante contributo para a preservação da identidade nacional, para a promoção da solidariedade, da dignidade humana e da esperança”.

O padre João Felgueiras morreu sexta-feira em Díli, onde residia desde 1971, com 105 anos.

João Felgueiras dedicou a sua vida à educação e à língua portuguesa, mesmo quando estava proibida em Timor-Leste, durante a ocupação indonésia.

O antigo Presidente Jorge Sampaio condecorou o padre jesuíta em 2002 como Grande Oficial da Ordem da Liberdade, pela sua luta pela preservação da língua portuguesa em Timor-Leste.

Em 2011, foi-lhe ainda atribuída a nacionalidade timorense, em reconhecimento dos seus altos e relevantes serviços ao país.

Em 2016, foi condecorado pelo ex-chefe de Estado timorense Taur Matan Ruak com a insígnia da Ordem de Timor-Leste.

Em 2022, voltou a receber uma condecoração por um Presidente de Portugal, quando o antigo chefe de Estado Marcelo Rebelo de Sousa o distinguiu com a Grã-Cruz da Ordem de Camões.

“Em 2024, durante a sua Visita Apostólica a Timor-Leste, o Papa Francisco prestou-lhe uma homenagem pessoal, em reconhecimento da sua longa missão ao serviço do povo timorense”, recordou o Governo timorense.

O Presidente da República, José António Seguro, prestou homenagem ao “inestimável legado” do padre português João Felgueiras, que morreu sexta-feira em Díli com 105 anos.

“Neste momento de pesar, o Presidente da República presta homenagem ao inestimável legado de João Felgueiras, que dedicou mais de metade da sua vida ao povo timorense, incluindo nos momentos mais difíceis da história de Timor-Leste, destacando o seu extraordinário sentido de missão, entrega, fé e coragem, em prol da dignidade humana e dos valores humanistas”, pode ler-se numa mensagem divulgada pela Presidência, na sexta-feira.

Na mensagem, o chefe de Estado destaca também o “valioso labor do sacerdote jesuíta na área da educação e da consolidação da língua portuguesa” e o seu “relevante contributo para a aproximação entre os povos de Portugal e Timor-Leste”.

O padre João Felgueiras morreu sexta-feira em Díli, onde residia desde 1971, com 105 anos.

João Felgueiras dedicou a vida à educação e à língua portuguesa, mesmo quando estava proibida em Timor-Leste, durante a ocupação indonésia.

O antigo presidente Jorge Sampaio condecorou o padre jesuíta em 2002 como Grande Oficial da Ordem da Liberdade, pela sua luta pela preservação da língua portuguesa em Timor-Leste.

Em 2016, foi condecorado pelo ex-chefe de Estado timorense Taur Matan Ruak com a insígnia da Ordem de Timor-Leste.

Em 2022, voltou a receber uma condecoração por um Presidente de Portugal, quando o antigo chefe de Estado Marcelo Rebelo de Sousa o distinguiu com a Grã-Cruz da Ordem de Camões.

A festa já durava há vários dias em Cabo Verde e no largo de Quebra Canela, na cidade da Praia, já se sabia que ia continuar, fosse qual fosse o resultado frente à Argentina, para celebrar a notoriedade conquistada pelo país.

Apesar da derrota por 3-2, no prolongamento, a forma como os Tubarões Azuis deixaram a campeã mundial em sentido faz crer à multidão que, daqui em diante, nada será igual.

“Perdemos, mas a história que Cabo Verde fez fica marcada. Um país que se estreia no Mundial e deixa a campeã a chorar, isso, é algo grande”, disse Yura Lubrano, que antes de o jogo começar tinha chegado a alvitrar que 03 de julho devia ser um novo feriado nacional – quase colado ao Dia da Independência, que se celebra domingo.

Centenas juntaram-se num longo aplauso, em frente ao ecrã gigante, no final do jogo que a seleção disputou até ao último apito, tecendo a história de novos ídolos nacionais como Vozinha, guarda-redes da seleção.

“Eu sinto orgulho, jogámos sem medo e o mundo inteiro acabou de nos conhecer”, disse Fátima Fortes que já olha para o próximo Mundial (2030) e acredita que a equipa “vai continuar a fazer história” em Espanha, Portugal e Marrocos.

“Com certeza, estaremos lá de novo e se jogarmos em Portugal, ninguém nos segura”, disse.

A festa mostra que se celebra algo maior que o futebol.

“Os Tubarões Azuis mostraram a essência do nosso povo, que faz sementeiras com 1% de chance quando tira o último grão de milho do tambor com esperança que a chuva venha. A partir de agora tudo será diferente”, disse José Nunes.

Afinal, a seleção mostrou que a chave é “acreditar no potencial” do arquipélago e diáspora, acrescentou.

Comovido e ao mesmo tempo em festa, Dani Mendes beija o símbolo da Federação Cabo-verdiana de Futebol que traz ao peito.

“Nós vamos comemorar, nós somos vencedores, porque esta é uma alegria inexplicável. Independentemente das adversidades da vida, lutamos e este foi o primeiro de muito mundiais. Viva Cabo Verde”, gritou.

Música, dança, grupos unidos em abraços com a bandeira pelas costas, comovidos logo quando o hino tocou pela quarta vez no Mundial 2026 – e com a esperança de que não fosse a última.

Ninguém arredou pé até ao fim, cada defesa de Vozinha e cada contra-ataque dos Tubarões Azuis festejados com fervor.

“Damos graças a Deus, já foi um grande passo para o nosso país e para as nossas crianças, pelo seu futuro”, apontou Silvestre Mendonça, entre a multidão, mas com os netos em mente.

O movimento nas escolinhas de futebol da cidade tem crescido nas últimas semanas e vários desses jovens estiveram entre o público de olhos colados no ecrã gigante.

“Para um país que está a participar pela primeira vez num Mundial este é um grande momento, um grande feito”, disse Filipe Bernard, brasileiro em Cabo Verde, equipado com camisola da seleção canarinha.

Mas hoje o apoio estrangeiro não chegou e, agora, já há quem pense na receção aos Tubarões Azuis.

“Acho que Cabo Verde foi longe e quando voltar vai ter muitas pessoas à espera no aeroporto. Eu estou satisfeita com Vozinha e toda a equipa, porque eles deram tudo nestes jogos”, referiu Sofia Silva.

“Já ganhámos, estamos a ganhar, bastou ter estado lá”, disse Francisco Silva, que nunca pensou ver um jogo da sua seleção contra a campeã do Mundo, Argentina, juntando as mãos em direção ao céu: “graças a Deus, aleluia”.

Um incêndio em Setúbal, que teve origem numa viatura e alastrou a uma zona de mato, foi dado como dominado hoje à 01:00, disse à agência Lusa fonte da Proteção Civil.

O fogo causou dez feridos ligeiros – oito bombeiros e dois civis -, de acordo com fonte do Comando Sub-regional de Emergência e Proteção Civil da Península de Setúbal.

O incêndio teve origem numa viatura na Rua da Cascalheira, na zona de Vale de Cobro, em Setúbal, tendo depois alastrado a uma área de mato.

Por volta das 02:45, encontravam-se no terreno 277 operacionais auxiliados por 84 veículos, de acordo com a mesma fonte, notando que a circulação na área está normalizada.

Fonte da GNR disse anteriormente à Lusa que a ocorrência obrigou à evacuação, por precaução, de 25 habitações, num total de 60 pessoas.

A campeã em título Argentina qualificou-se na sexta-feira para os oitavos de final do Mundial de futebol de 2026, ao vencer o estreante Cabo Verde por 3-2, após prolongamento, em Miami Gardens.

No 15.º jogo dos ’16 avos’, Lionel Messi, aos 29 minutos, Lisandro Martínez, aos 92, e Cristian Romero, aos 111, marcaram os golos dos sul-americanos, enquanto Deroy Duarte, aos 59, e Sidny Lopes Cabral, aos 103, faturaram para os africanos.

Nos oitavos de final, em encontro marcado para terça-feira, em Atlanta, a partir das 12:00 locais (17:00 em Lisboa), nos Estados Unidos, a Argentina defronta o Egito.

O presidente do Centro Mundial de Diamantes de Antuérpia ofereceu a Donald Tump, através do embaixador dos EUA na Bélgica, um anel de ouro, do tamanho de um relógio, com 321 diamantes, 56 safiras, 13 esmeraldas e seis rubis.

Dezenas de diamantes fazem duas gigantes letra ‘T’ e outras os números 45 e 47, no formato do Super-Homem (Trump é o 45.º e o 47.º presidente dos EUA)

O presidente do Centro, Isidore Mörsel, deu a prenda em nome da comunidade diamantífera, velha de séculos, desta cidade portuária.

“Possa este anel servir como lembrança de que as parcerias verdadeiras, como o diamante natural mais fino, são feitas sob pressão, passam o teste do tempo e brilham quando baseadas na confiança”, disse Morsel.

No interior, o anel tem a frase “Crafted in Antwerp for Donald John Trump” (Feito em Antuérpia para Donald John Trump).

Em termos de valor pecuniário, o anel — avaliado entre 25 mil e 35 mil dólares – empalidece perante prendas como o avião dado pelo Qatar, avaliado em 400 milhões de dólares, que Trump ordenou que fosse convertido no novo avião presidencial (Air Force One).

Mas é mais uma demonstração do papel que as prendas ostentatórias — e quase sempre douradas — têm nas manobras de aproximação a Trump,

Esta prenda é dada meses depois de a indústria diamantífera belga ter conseguido a remoção das taxas alfandegárias dos EUA sobre as suas exportações para o país.

Em setembro, o Centro revelou que “tinha conseguido garantir zero por cento de taxas alfandegárias” para as exportações anuais de Antuérpia, de valor superior a dois mil milhões de dólares de diamantes para os EUA.

*** André Campos Ferrão, jornalista em serviço para a Lusa, em La Guaira ***

Caraballeda, Venezuela, 03 jul 2026 (Lusa) — Os socorristas perderam a esperança de encontrar uma criança de oito anos que estava soterrada num edifício em Caraballeda e culpabilizam a falta de coordenação de vários organismos e a ausência de tecnologia para encontrar mais pessoas vivas.

Depois de várias horas a procurar sinais de vida, que de acordo com os socorristas estavam confirmados, a esperança vai desvanecendo para encontrar uma criança com oito anos que estaria soterrada debaixo de um edifício residencial na cidade de Caraballeda, estado de La Guaira, a área mais fustigada pelos sismos de 24 de junho.

“Na Venezuela não contamos com equipamentos tecnológicos avançados e isso atrasou muito a localização e extração de pessoas com vida”, disse à Lusa Catherine Lendoiro, que está a coordenar uma parte das operações de resgate.

A cidadã venezuelana revelou que, infelizmente, “a última prova de vida” que foi feito no edifício em se realizaram as operações de resgate foi na quinta-feira. Na sexta-feira, a Unidade Militar de Emergência de Espanha “deu um resultado de que aparentemente não há vida”.

Neste edifício, os socorristas procuravam várias pessoas com vida — chegaram a ser sete com prova de vida.

No entanto, Catherine Lendoiro criticou a burocracia excessiva e os protocolos, ainda que compreenda que têm de ser cumpridos, só roubam tempo que podia estar a ser utilizado para os resgates.

“Os diferentes organismos que passaram por aqui, lamentavelmente, chegam, dão a informação e vão embora”, lamentou. 

Menos os socorristas do México e de Espanha, que “têm sido excecionais”.

“Cada vez que vêm socorristas novos, os protocolos fazem-se do zero e isso custa-nos tempo”, sustentou. 

“Não é que não agradeça o apoio que nos dão, estou muito agradecida, mas o tempo é um recurso tão importante e que não temos, não podemos recomeçar do zero cada vez que vem uma equipa [de resgate] nova”, acrescentou, considerando que era necessário avançar com as operações de resgate ou para retirar os corpos.

Questionada sobre se seria feita outra prova de vida para assegurar a informação dada pelos serviços espanhóis, Catherina Lengoiro disse que não, mas referiu que se avaliava essa possibilidade, uma vez que às vezes “as máquinas também falham” e querem ter a certeza de que estão a falar de uma remoção de corpos e não de um resgate.

A França e o Reino Unido concordaram com Omã em garantir a segurança da navegação nas águas territoriais deste país do Médio Oriente através do Estreito de Ormuz, enquanto o Irão reclama controlo da via marítima.

Numa declaração conjunta divulgada na noite de sexta-feira, o Presidente francês, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, indicaram que Omã aceitou trabalhar com os dois países para garantir a segurança das suas águas territoriais.

A França e o Reino Unido manifestaram também a sua disponibilidade para enviar a missão multinacional que têm vindo a preparar há várias semanas para “apoiar a liberdade de navegação no Estreito de Ormuz”.

Esta passagem, sublinharam Macron e Starmer na sua declaração conjunta, “é uma artéria vital para a economia global” e “restaurar a segurança do trânsito de navios de todas as nações através do estreito é uma questão de interesse global”.

Após o acordo de cessar-fogo de 17 de junho entre os Estados Unidos e o Irão, o Estreito de Ormuz foi gradualmente reaberto ao tráfego marítimo, embora as tensões não tenham desaparecido completamente, com o Irão a pretender manter algum controlo, e tenham ocorrido vários incidentes.

A proposta da coligação liderada pela França e pelo Reino Unido para remover as minas do estreito e garantir a livre passagem dos navios estava, desde o início, condicionada à aprovação das partes envolvidas.

Macron e Starmer enfatizaram o compromisso dos seus países com a defesa da estabilidade regional, a soberania de todos os Estados e a manutenção de “uma estreita cooperação com todos os parceiros para preservar a segurança global, a liberdade de navegação e o direito internacional”.

Segundo os mediadores qataris, as delegações dos Estados Unidos e Irão retomarão conversações técnicas indiretas sobre a implementação do memorando de entendimento bilateral após o funeral do Ayatollah Ali Khamenei, morto nos bombardeamentos israelitas e norte-americanos que desencadearam o conflito.

As partes reuniram-se quarta-feira separadamente em Doha sob mediação do Qatar e do Paquistão, e, segundo o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Qatar, Majed Al Ansari, concordaram em continuar as negociações “o mais breve possível”, após as cerimónias fúnebres do líder supremo iraniano morto em fevereiro, que terão início no próximo fim-de-semana e terminarão a 09 de julho com o enterro na sua cidade natal, Mashhad.

O memorando de entendimento, intermediado pelo Paquistão, entrou em vigor a 18 de junho, depois de ter sido assinado eletronicamente pelo Presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, e pelo seu homólogo norte-americano, Donald Trump.

O acordo suspendeu as hostilidades mais de três meses após o início do conflito entre os dois lados, estipulando que Teerão não irá desenvolver armas nucleares.

O texto prevê também o estabelecimento de um mecanismo para processar os ‘stocks’ iranianos de urânio altamente enriquecido, “no mínimo, por um método de diluição no local sob a supervisão da AIEA”. 

Ao abrigo do memorando, as partes têm, a partir da assinatura do documento, 60 dias para negociar um acordo de paz definitivo.

Após o ataque de Teerão na semana passada a dois navios que tentavam atravessar o Estreito de Ormuz, os norte-americanos responderam com ataques aéreos contra território iraniano no fim de semana.

O Irão reagiu à ofensiva norte-americana lançando mísseis e ‘drones’ contra os seus aliados no Bahrein e no Kuwait.

O exército iraniano alertou na quinta-feira os navios que naveguem fora das rotas estabelecidas pela República Islâmica “receberão uma resposta imediata e enérgica” e alertou os Estados Unidos para evitarem interferências no estreito de Ormuz.

“Todos os petroleiros e navios comerciais são obrigados a utilizar a rota designada pelo Irão para qualquer trânsito seguro através do estreito de Ormuz”, afirmou o Comando Unificado de Operações Khatam al-Anbiya das Forças Armadas Iranianas, num comunicado divulgado pelos meios de comunicação iranianos.

Os militares alertaram que qualquer “desvio da rota designada ou incumprimento dos protocolos de navegação da República Islâmica” no estreito “receberá uma resposta imediata e enérgica das forças armadas, o que colocará em risco a segurança das embarcações infratoras”.

Alertou ainda que qualquer ação dos EUA no estreito será considerada “uma ameaça à soberania nacional do Irão e enfrentará uma resposta rápida e resoluta”.   

“Em defesa dos seus direitos soberanos no estreito de Ormuz, o Irão não hesitará em tomar as medidas necessárias para suprimir qualquer agressão ou intrusão por parte das forças armadas dos EUA e seus aliados”, afirmou o exército. 

Brasil registou um superávit comercial de 42,35 mil milhões de dólares (37,02 mil milhões de euros) neste primeiro semestre, valor 40,3% superior ao do mesmo período de 2025, informou na sexta-feira o Governo brasileiro.

De janeiro a junho, as exportações somaram 184,8 mil milhões de dólares, com alta de 11,5% na média por dia útil, enquanto as importações contabilizaram 142,4 mil milhões de dólares, com alta de 5,1% na média por dia útil.

Apenas no mês de junho, o país registou superávit de 9,8 mil milhões de dólares (8,56 mil milhões de euros na cotação atual), um aumento de 66% em relação ao mesmo mês do ano passado.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) brasileiro considerou que as exportações no mês de junho a maior de toda a série histórica para todos os meses, quando foi registada 36,3 mil milhões de dólares (31,73 mil milhões de euros).

Esse aumento nas exportações em junho, justificou o governo brasileiro, estão relacionadas ao aumento das vendas de petróleo bruto, aeronaves, combustíveis, carne e soja, uma vez que alguns desses produtos sofreram valorização devido os efeitos da Guerra no Médio Oriente.

Os principais destinos das exportações brasileiras em junho continuam a ser a China (12,2 mil milhões de dólares), União Europeia (4,8 mil milhões de dólares) e Estados Unidos (3,4 mil milhões de dólares).

Já as vendas para os Estados Unidos avançaram 3,7% entre maio e junho, informou o Governo brasileiro, mesmo em meio às negociações de Brasília para evitar que Washington aplique novas tarifas de 25% sobre produtos brasileiros.

Na avaliação das autoridades brasileiras, ainda é cedo para avaliar os efeitos da vigência do acordo Mercosul-União Europeia na balança comercial de exportações e importações.

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) apelou hoje a “maior rigor e responsabilidade” dos políticos, rejeitando as alegações do líder do Partido Socialista (PS) de eleitoralismo na gestão da entrega de habitações.

“Num momento tão importante para o País como o da concretização dos investimentos e do cumprimento das metas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), pede-se aos responsáveis políticos maior rigor e, consequentemente, maior responsabilidade na intervenção pública sobre estas matérias”, afirma o IHRU em nota hoje divulgada.

O secretário-geral PS, José Luis Carneiro, afirmou no encerramento das jornadas parlamentares do partido, na terça-feira, que o Governo tinha casas prontas a habitar mas não as entregava, sugerindo que o Executivo estava à espera “de um novo ciclo eleitoral”.

Um dia depois, deslocou-se a Azinheira dos Barros, no concelho de Grândola para demonstrar o que tinha dito e visitar algumas das 10 casas a que tinha feito referência, apontando que estão prontas há dois anos, foram financiadas com o PRR, numa decisão do governo do Partido Socialista, e aguardam pela sua função social”.

Em nota de esclarecimento, o IHRU afirma que as afirmações divulgadas contêm “imprecisões que não correspondem à realidade dos factos”.

As 10 moradias em causa, com 19 alojamentos, integram uma candidatura apresentada pela Junta de Freguesia de Azinheira de Barros e São Mamede do Sádão, no âmbito do Investimento i02 – Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário (BNAUT) e, “contrariamente ao que tem sido afirmado, estes alojamentos não se destinam à habitação permanente de famílias”.

A BNAUT, adianta, destina-se a assegurar “respostas de alojamento de emergência e de transição a pessoas e agregados familiares que se encontrem em situações de especial vulnerabilidade, designadamente em consequência de acontecimentos excecionais ou imprevisíveis, situações de risco iminente, violência doméstica, catástrofes naturais, exploração laboral, situação de sem-abrigo ou outras circunstâncias que justifiquem uma resposta temporária de proteção e acompanhamento”.

“Esta resposta visa garantir condições de segurança, proteção e inclusão social durante um período transitório, até que seja possível o encaminhamento para uma solução habitacional adequada e estável, não constituindo, em caso algum, uma resposta de habitação permanente, conforme tem alegado o secretário-geral do PS”, adianta o instituto público.

A entrada em funcionamento destes alojamentos depende da respetiva certificação pelo Instituto da Segurança Social (ISS), bem como da existência da entidade gestora habilitada, uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) ou outra entidade legalmente competente, adianta.

Segundo o IHRU, foi recebida a 27 de maio uma nova candidatura para 10 fogos, apresentada pela Junta de Freguesia de Azinheira de Barros e São Mamede do Sádão, ao abrigo de um aviso do PRR, no âmbito do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, e a mesma encontra-se em fase de análise.

“A respetiva aprovação depende da formalização da desistência do financiamento no âmbito da BNAUT”, refere o IHRU.

O instituto sustenta ainda que “ao contrário do que vem sendo afirmado não existiu ausência de qualquer definição por parte do IHRU”, sendo “prova disso (…)os pagamentos até agora já efetuados que totalizam cerca de 91% do financiamento”.  

“O IHRU, nesta sua missão relativa ao Plano de Recuperação e Resiliência, não privilegia ou faz qualquer distinção entre cumprimento de metas relativas à BNAUT ou ao 1º Direito, pois ambas contribuem para uma melhor resposta pública às necessidades existentes em cada uma das áreas de intervenção”, assegura.

 A secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão admitiu hoje que existem mais casas para projetos de autonomização que ainda não estão habitadas por falta de entidade gestora, negando qualquer responsabilidade do atual Governo.

Em declarações à agência Lusa, a secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes afirmou que é “completamente infundada a acusação de que há casas prontas a habitar há mais de um ano e que não foram entregues pelo Governo”.

Ainda sobre a visita de José Luís Carneiro, criticou como “manifestamente imprudente”, uma vez que sendo casas destinadas nomeadamente para vítimas de violência doméstica, a sua localização não deveria ser divulgada ou publicitada.

O presidente da Câmara de Grândola, Luís Vital Alexandre, eleito pelo PS, afirmou à Lusa que “numa primeira fase”, as casas “tinham um objetivo que veio a ser reformulado e, agora, estão ao abrigo do [programa] 1.º Direito, mas, agora mais do que nunca, urge colocar estas casas à disposição de quem mais precisa delas”.

O presidente da câmara considerou que o caso “ainda é pior”, referindo que a junta de freguesia, dona da obra, “ainda tem cerca de 280 mil euros a haver” do PRR relativos a este projeto, tendo “pouca capacidade financeira e sem capacidade de endividamento”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro prorrogou hoje a prisão domiciliaria humanitária de Jair Bolsonaro, e determinou que armas de fogo do ex-presidente sejam apreendidas.

A decisão foi assinada pelo juiz Alexandre de Moraes, do STF, que atendeu a um pedido da defesa de Bolsonaro, que defendeu a prorrogação da medida, após o prazo de 90 dias encerrar na quinta-feira da semana passada.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos de prisão em razão da condenação, pelo STF, de tentativa de golpe de Estado em 2022. 

O ex-presidente cumpre prisão domiciliaria desde 27 de março após permanecer internado num hospital em Brasília para tratamento de uma broncopneumonia bacteriana.

Durante os três meses do regime de prisão domiciliar, Bolsonaro passou ainda por uma cirurgia no ombro e fez fisioterapia para reabilitação.

Na decisão, Alexandre de Moraes concluiu que permanecem presentes as razões humanitárias que justificam a prisão domiciliaria e manteve todas as condições anteriormente impostas, sem, dessa vez, fixar um prazo para rever a medida.

Moraes revogou ainda o porte de arma do ex-presidente, ou seja, o registo de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), e deu prazo de 48 horas para que Bolsonaro entregue todas as armas vinculadas no seu nome.

Nas últimas semanas, Bolsonaro teve que se explicar às autoridades judiciais após um militar da sua segurança, abordado pela polícia local numa blitz de rotina, portar uma pistola registada em nome do ex-presidente.  

Ao prestar depoimento, o ex-chefe do Executivo brasileiro disse que tinha a pistola em casa por “questões de segurança” e que pediu ao militar para levar a arma para um conserto.

Os empresários moçambicanos pediram hoje ao Governo reformas fiscais “estruturantes”, que incluem a criação de um único mecanismo de cobrança de impostos, para evitar “penalizações evitáveis” para o setor.

O presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA) falava, em Maputo, durante uma audiência com a ministra das Finanças moçambicana, Carla Louveira, no âmbito de auscultação ao setor e reforço de diálogo público-privado, na qual apontou um desafio “estrutural crescente” relacionado com a proliferação de taxas e encargos cobrados por diferentes entidades do Estado, sem um mecanismo centralizado de coordenação e limite agregado.

Segundo o responsável, esta dispersão gera “ineficiência, aumenta os custos de contexto e reduz a competitividade das empresas”, propondo a reflexão sobre “medidas estruturantes”, dos quais a criação de um mecanismo único de cobrança — “preferencialmente através da Autoridade Tributária ou de uma plataforma eletrónica centralizada — que permita arrecadação unificada e posterior distribuição transparente pelas entidades beneficiárias”.

Massingue pediu reformas fiscais ao nível da Autoridade Tributária, que passam pela simplificação de procedimentos, redução da burocracia através da digitalização dos processos e prevenção da multiplicação de interpretações que, segundo explicou, resultam em “penalizações evitáveis” para as empresas.

Os empresários propuseram também a definição de um limite global, por percentagens, da carga total de taxas e contribuições suportadas pelas empresas e a “eliminação progressiva de cobranças paralelas e não harmonizadas” que encarecem o tecido empresarial.

“Adicionalmente, entendemos ser fundamental criar bases legais claras para mecanismos de compensação de créditos e dívidas fiscais, permitindo o encontro entre valores de IVA [Imposto sobre Valor Acrescentado] não reembolsado”, acrescentou o responsável, pedindo o mesmo quanto aos atrasos no pagamento de faturas resultantes de fornecimentos ao Estado e outras obrigações fiscais devidas pelas empresas.

O setor pediu também reformas ao nível legislativo, com a modernização dos códigos fiscais, alinhando-os às melhores práticas internacionais e regionais, garantindo “maior clareza, previsibilidade e segurança jurídica”, e reforma institucional e comportamental, com o reforço da ética na aplicação da lei e combatendo práticas que possam distorcer o ambiente de negócios, incluindo situações de “pressão indevida” sobre contribuintes e “interpretações que não favorecem a estabilidade do investimento”.

Em resposta às inquietações do setor, a ministra das Finanças afirmou que as reformas estruturais em curso lançam “os alicerces da estabilidade fiscal de que o país necessita” para atrair grandes investimentos e dinamizar o mercado doméstico.

A governante considerou que trabalhar em estreita colaboração técnica com os empresários servirá para transformarem os desafios naturais da transição regulatória em fundações de uma economia “moderna, competitiva e sustentável” para as futuras gerações, convidando os investidores a manterem-se como interlocutores “ativos e críticos” no processo de reformas em curso.

“Tragam as vossas competências técnicas, as vossas visões de mercado e o vosso incontornável patriotismo económico para dentro das mesas de trabalho que este fórum proporciona”, apelou Carla Louveira.

O Conselho de Ministros divulgou hoje a resolução que cria os certificados do tesouro Série 5, que pretendem “impulsionar o acesso a instrumentos de dívida pública com taxa fixa garantida, sem risco de perda de capital”.

Dirigido a aforradores particulares com menor necessidade de liquidez e com uma maturidade de 10 anos, sem prejuízo da possibilidade de resgate antecipado após o primeiro ano, caracteriza-se pela aplicação de uma taxa de juro fixa, que cresce com o período de permanência, detalha-se no texto.

Cada unidade tem o valor nominal de um euro e a subscrição pode ser feita a partir de um mínimo de mil e até um máximo de um milhão de unidades.

A taxa de juro do primeiro ano é de 2,35%, subindo para 2,45% no segundo e terceiro, para 2,65% no quarto e quinto, para 2,75% no sexto e sétimo, para 2,85% no oitavo e novo e, por fim, para 3,35% no décimo e último.

A resolução adianta que a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP regula a emissão, a subscrição, a transmissão e o reembolso dos títulos.

Mais se adianta que os juros estão sujeitos a IRS e os títulos isentos do imposto de selo, desde que revertam a favor de herdeiros legitimários.

Por fim, o capital investido está garantido na sua totalidade.

Com esta nova oferta, que complementa a dos certificados de aforro Série F, deixam de ser disponibilizados os Certificados do Tesouro Poupança Valor.

Andy Burnham, apontado como o próximo primeiro-ministro britânico, excluiu hoje a possibilidade de convocar eleições legislativas antecipadas caso suceda a Keir Starmer, comprometendo-se a respeitar o programa eleitoral do seu partido.  

Burnham, o único candidato à sucessão de Starmer, que se demitiu da liderança do Partido Trabalhista e do cargo de primeiro-ministro no mês passado, está prestes a assumir as rédeas do partido de centro-esquerda e do país.  

Numa sessão de perguntas e respostas na rede social Reddit, o antigo presidente da câmara de Grande Manchester respondeu a perguntas que iam desde a reforma eleitoral até à política externa.  

Questionado sobre a possibilidade de eleições legislativas imediatas, quando a próxima votação só está prevista para 2029, Burnham respondeu negativamente, insistindo na sua vontade de “trabalhar com base no programa de 2024”.  

Além disso, Burnham indicou no Reddit que continua favorável a uma reforma do sistema eleitoral britânico (uninominal maioritário a um turno), que historicamente beneficiou os dois principais partidos tradicionais do país.

“Sou um firme defensor da reforma eleitoral, porque acredito que ela permitirá avançar para uma política mais colaborativa, mais centrada na resolução de problemas”, disse Burnham.

Quanto à guerra na Ucrânia, Burnham afirmou que daria “100%” do mesmo apoio que Starmer deu, e, à semelhança dos seus predecessores conservadores, mostrou-se um aliado incondicional de Kiev.

Burnham também deixou entender que gostaria de continuar os esforços para estreitar os laços com a União Europeia.

Durante a sua primeira entrevista desde o anúncio da demissão de Starmer, em 22 de junho, Burnham afirmou na quinta-feira na rádio LBC que o programa oferecia alguma flexibilidade para considerar um aumento da tributação sobre os armazéns.

Isso poderia ajudar a financiar um apoio maior aos comércios de proximidade, tais como como os anúncios, precisou, sem fornecer mais detalhes.

O Governo brasileiro informou hoje que notificou extrajudicialmente a Google Brasil, responsável pelo YouTube, para exigir a remoção imediata de perfis que ensinam a criar plataformas de apostas sem autorização para operar no país.

A medida sustenta que os conteúdos afrontam a legislação brasileira e descumprem decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil.

A notificação cita vídeos com tutoriais sobre “como criar uma plataforma de cassino” e estratégias de ‘marketing’ para o “jogo do bicho online” identificados pela Agência Lupa, portal especializado na cobertura de desinformação no Brasil.

A Advocacia-Geral da União (AGU), ministério que defende os interesses do Governo em processos judiciais, sustenta na notificação as irregularidades do Youtube.

“Embora os perfis se intitulem como empresas de marketing digital, propagam livremente o jogo não regulado e estimulam práticas que configuram contravenção penal”, informa a nota divulgada à imprensa.

O órgão afirma que os vídeos desconsideram a exigência legal de autorização e certificação para exploração de apostas e oferecem orientações para atividades ilícitas sem alertar os utilizadores sobre as restrições previstas na legislação.

A AGU fundamenta o pedido na legislação brasileira, que estabelece que as chamadas apostas de quota fixa, popularmente chamadas de ‘bets’ no país, somente podem ser exploradas mediante autorização prévia do Ministério da Fazenda.

A notificação também destaca que os próprios Termos de Uso do YouTube proíbem conteúdos que facilitem o acesso a serviços regulamentados de forma irregular, incluindo sítios web de jogos de azar não certificados.

Segundo a AGU, a circulação contínua desse tipo de conteúdo ameaça a integridade da informação e a proteção dos consumidores, além de poder estar associada a crimes como sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

O órgão adverte que a eventual omissão na retirada dos conteúdos poderá acarretar responsabilidade civil solidária da plataforma pelos danos decorrentes da manutenção dos materiais no ar.

O Egito qualificou-se hoje para os oitavos de final do Mundial de futebol de 2026, ao vencer a Austrália por 4-2, no desempate por penáltis, após 1-1 nos 120 minutos, em Arlington, nos Estados Unidos.

No Estádio AT&T, o Egito colocou-se em vantagem aos 13 minutos, por intermédio de Emam Ashour, mas um autogolo de Mohamed Hany, aos 55, repôs a igualdade, que se manteve no prolongamento.

Nos oitavos de final, o Egito, que nas três participações anteriores nunca tinha conseguido passar a fase de grupos, vai defrontar o vencedor do encontro entre a Argentina, campeã mundial, e Cabo Verde, que se estreia na competição, agendado para as 23:00 (horas de Lisboa), no penúltimo jogo dos ’16 avos’.

A antiga Central do Pego integra as localizações elegíveis para o leilão nacional de 300 MVA para projetos renováveis com armazenamento, mas a capacidade não está reservada exclusivamente para Abrantes, esclareceu o Ministério.

“Portugal continua a apostar nas energias renováveis e também no armazenamento. Atendendo às condições que Abrantes tem relativamente ao seu ponto de injeção, entendemos que isso é extremamente positivo”, afirmou hoje à Lusa o presidente do município de Abrantes, no distrito de Santarém, defendendo que a infraestrutura do Pego continua a reunir condições para captar novos investimentos.

O esclarecimento foi prestado pelo Ministério do Ambiente e Energia à Lusa após a apresentação da Estratégia Nacional de Armazenamento, que identifica Abrantes entre os pontos da Rede Nacional de Transporte abrangidos pelo futuro procedimento concorrencial.

Segundo o Ministério, os 300 MVA correspondem à capacidade máxima total a atribuir no concurso e poderão ser distribuídos pelas instalações da Rede Nacional de Transporte de Abrantes, Rio Maior, Sines e Santo André, não estando reservados a qualquer localização específica.

A tutela esclareceu ainda que este procedimento é autónomo relativamente ao processo de reconversão da antiga Central do Pego e aos projetos atualmente desenvolvidos pela Endesa.

Segundo Manuel Jorge Valamatos, a infraestrutura elétrica da antiga central mantém margem para acolher novos investimentos.

“Sei que, depois do concurso ganho pela Endesa, estarão ainda disponíveis cerca de 300 a 320 MW”, afirmou, considerando que o Pego poderá enquadrar novos projetos no futuro.

Encerrada em 2021 com o fim da produção elétrica a carvão, a antiga Central do Pego dispõe de uma das principais infraestruturas de ligação à Rede Elétrica Nacional.

Dos cerca de 600 MW de capacidade de ligação de que dispunha a antiga central, aproximadamente 280 MW encontram-se atribuídos ao projeto de reconversão energética da Endesa, vencedor do concurso de Transição Justa, que prevê um investimento de cerca de 600 milhões de euros em produção renovável e hidrogénio verde, mantendo-se disponível capacidade para futuros investimentos.

Questionado pela Lusa sobre a eventual capacidade remanescente da infraestrutura, o Ministério respondeu apenas que essa matéria será tratada em futuros procedimentos de atribuição de capacidade, sem quantificar a potência disponível.

O presidente da Câmara disse esperar que os próximos concursos permitam captar investimentos com impacto económico e na criação de emprego.

“Queremos projetos relevantes, quer para armazenamento quer para produção de energia renovável, que criem postos de trabalho, dinamismo económico e contribuam para o desenvolvimento da região e particularmente do concelho de Abrantes”, afirmou.

O autarca adiantou ainda que o município e a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Médio Tejo estão a acompanhar a consulta pública da Estratégia Nacional de Armazenamento e admitem apresentar contributos.

Sobre a compensação anual correspondente a 2,5% das receitas líquidas dos projetos para os municípios onde vierem a ser instalados, considerou tratar-se de “uma medida justa”, por representar uma compensação para os territórios que acolhem este tipo de investimentos.

A Estratégia Nacional de Armazenamento prevê atingir três gigawatts (GW) de armazenamento em baterias até 2030 e 4,5 GW até 2040, reforçando a integração das energias renováveis, a segurança do abastecimento elétrico e a redução dos desperdícios de energia.

As peças do procedimento encontram-se em consulta pública desde 29 de junho, devendo os contributos ser analisados a partir de 27 de julho. O Ministério prevê publicar as peças finais em 24 de agosto e abrir as candidaturas ao concurso em 14 de setembro.