As equipas de cuidados paliativos dos centros de saúde estão a ‘desaparecer’ para outras unidades, atraídas por melhores ordenados e incentivos pelos desempenho, avançou esta segunda-feira o jornal ‘Público’. A falta de profissionais motivou uma carta aberta, assinada por mais de uma centena de profissionais, que foi enviada ao Ministério da Saúde, Direção-Executiva do Serviço Nacional de Saúde, Assembleia da República e grupos parlamentares.
Na carta é defendida a solução de transformar estas equipas em unidades funcionais, que permitam contratualizar objetivos associados a incentivos remuneratórios. Tânia Caeiro, coordenadora da equipa de Cascais, foi a promotora da iniciativa que reuniu assinaturas de mais de 20 das 33 equipas comunitárias de suporte em cuidados paliativos (ECSCP) no país.
O Governo, referem os signatários, valorizou e incentivou os profissionais de saúde e deixou as ECSCP de fora, pelo que existe atualmente “uma assimetria remuneratória muito significativa entre profissionais” destas equipas e das nas unidades de saúde familiar. “Apesar da importância de reforçar as ECSCP, temos assistido à saída de médicos e enfermeiros, principalmente devido a condições de trabalho inferiores às de outras unidades dos cuidados de saúde primários”, apontou a carta.
Marta Guedes, da ECSCP Espinho/Gaia, garantiu haver uma “debandada”. “É muito difícil reter os profissionais porque há outras equipas dos cuidados primários que têm incentivos e são mais atrativas”, indicou a médica.
A ‘debandada’ veio acentuar a carência de recursos no setor. Segundo o Observatório Português dos Cuidados Paliativos, no outono de 2023, apenas 36% das equipas dispõem de pelo menos um médico a tempo inteiro. Cobriam, no final de 2023, apenas 53% do país, sendo que algumas não têm os “requisitos mínimos para o seu funcionamento”. “Esta realidade é reflexo da ausência de investimento, incentivos adequados e reconhecimento do papel das ECSCP”, indicaram os signatários, salientando tratar-se de “uma oportunidade para reverter e atrair profissionais seria através do seu reconhecimento como unidades funcionais dos cuidados de saúde primários”.
