Centeno: “Resultados são especialmente relevantes no contexto de ameaça à saúde pública”

O ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, em declarações a propósito do impacto no contexto atual dos dados divulgados, esta quarta-feita, pelo INE referentes à 1.ª Notificação do Procedimento por Défices Excessivos de 2019.

“Saldo excedente, pela primeira vez em mais 40 anos, é uma grande garantia de defesa do país”, sublinhou Mário Centeno.

O excedente de 0,2% do Produto Interno Bruto referente ao ano passado em contabilidade nacional, correspondente a 403,9 milhões de euros.

“De acordo com os resultados provisórios obtidos neste exercício, em 2019 a capacidade de financiamento das Administrações Públicas (AP) atingiu 403,9 milhões de euros, o que correspondeu a 0,2 do PIB (-0,4% em 2018)”, pode ler-se no documento do INE.

Este é a primeira vez que democracia portuguesa não regista um défice, já que o último excedente, ainda registado em contabilidade pública, numa ótica de caixa (a contabilidade nacional, na ótica dos compromissos, só foi introduzida em 1995), tinha sido registado em 1973, no montante de 5.769 milhões de escudos, cerca de 1,7% do PIB.

Questionado sobre o impacto da pandemia sobre a evolução deste números, Centeno afirmou que nos primeiros meses deste ano, a trajetória continuava a evoluir positivamente mas depois, com a crise sanitária mundial “simétrica”, tudo muda e caminhamos para uma recessão económica sem precedentes. No PIB, esclarece o  ministro, afetará “concerteza em alguns pontos percentuais mas ainda é cedo para detalhar cenários quando ainda temos muito para fazer neste combate ao vírus”.

Questionado se os portugueses têm de se preparar para uma nova fase de austeridade,  Centeno recordou que as razões que desencadearam as crises de 2008 e 2009 foram muito diferentes, estruturais e de desiquílibrios macroeconómicos que tenham de ser corrigidos, esta crise de agora é temporária e com um choque na capacidade produtiva como nunca tínhamos tido”.

Mas, defende, “os números do excedente (0,2%)referente a 2019 que o INE revelou hoje, veem mostrar que temos bases sólidas e que, assim que a crise sanitária o permitir, vamos conseguir retomar a produção”.

“Famílias, empresas e o Estado têm de estar concentrados e juntos temos de conseguir à nossa vida, antes de março. Vai ser muito difícil mas este é apenas mais um desafio que vamos conseguir ultrapassar”.

No OE, garante Centeno, “existem margens de acomodação na execução, a partir de abril, para esta política pública, que tem sido reforçada, para apoiar empresas e trabalhadores”, disse, acrescentando que “vamos continuar a execução em 2020 como estava previsto, dentro desta flexibilidade que tem permitido adaptar e intervir em várias situações e mesmo que seja para esta situação de saúde excecional, este rigor, aplicado em 2019, vai continuar”.

Acompanhe aqui a conferência.

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