Mário Centeno avisou que Portugal corre o risco de voltar a incumprir as regras orçamentais europeias, depois de já ter falhado os compromissos em 2025. No seu espaço habitual de comentário na ‘CNN Portugal’, o antigo governador do Banco de Portugal afirmou que o país está a acumular desvios face ao compromisso assumido com Bruxelas e que o Orçamento do Estado para 2027 terá de ser feito em condições diferentes das anteriores.
“Nós incumprimos as regras em 2025 e estamos em risco de o fazer em 2026”, afirmou Centeno, sublinhando que Portugal é “o país com o maior desvio orçamental” da União Europeia. Em causa está, segundo o economista, um incumprimento generalizado da regra da despesa no atual ciclo europeu, que decorre entre 2025 e 2028.
O antigo ministro das Finanças explicou que estes desvios são cumulativos. Ou seja, o país vai somando incumprimentos face ao compromisso assumido e, no final do ciclo orçamental, em 2028, “é preciso que a conta fique a zero”. Segundo Centeno, o desvio atinge já perto de 12 mil milhões de euros, valor que considera “muito grande” e equivalente a uma parte muito significativa do orçamento da saúde.
Para corrigir este desvio, Centeno aponta apenas três caminhos possíveis: aumentar impostos, cortar despesa ou combinar as duas opções. O problema, alerta, é que Portugal parte já de uma carga fiscal em máximos históricos, o que torna a margem política e económica mais estreita. “Não são decisões fáceis”, admitiu.
O antigo governador do Banco de Portugal considerou ainda “um pouco inexplicável” que se tenha deixado acumular este cenário de incumprimentos. Na sua análise, o excedente orçamental tem sido possível precisamente por causa do nível recorde da carga fiscal, e não por uma folga estrutural das contas públicas.
Por isso, Centeno antecipa que o Orçamento do Estado para 2027 será “um dos mais exigentes” dos últimos anos. O documento, que começará a ser discutido dentro de poucos meses, “não pode ser feito nas mesmas condições dos anteriores”, defendeu, apontando para a necessidade de corrigir o rumo das finanças públicas.
A mensagem deixada pelo antigo ministro é clara: Portugal está a conseguir manter equilíbrio orçamental à custa de impostos historicamente elevados, mas, ao mesmo tempo, está a falhar a regra da despesa e a acumular um desvio que Bruxelas exigirá que seja corrigido até 2028.
