Esta sexta-feira, o Parlamento retoma as audições da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso das gémeas luso-brasileiras tratadas com o medicamento Zolgensma, mas com alterações significativas à agenda inicialmente prevista. Após uma reunião da mesa e dos coordenadores, o presidente da CPI, Rui Paulo Sousa, anunciou que os antigos ministros Manuel Pizarro e Francisca Van Dunem vão responder por escrito, ao invés de serem ouvidos presencialmente.
Manuel Pizarro, ex-ministro da Saúde, e Francisca Van Dunem, ex-ministra da Justiça, estavam inicialmente convocados para comparecer presencialmente à CPI. No entanto, após discussão entre os membros da comissão, foi decidido que ambos poderão responder às questões dos deputados por escrito. Segundo Rui Paulo Sousa, esta decisão foi tomada de forma consensual, incluindo o pedido de audição por escrito a Pizarro.
“A audição escrita foi consensual”, referiu o deputado do Chega e presidente da CPI. Em relação a Francisca Van Dunem, que estava agendada para ser ouvida presencialmente a 11 de outubro, também foi definido que o seu depoimento será feito por escrito. “Uma ou duas audições prescindiram-se, como no caso de Van Dunem”, afirmou.
A comissão concedeu 15 dias aos partidos para que enviem as perguntas que pretendem dirigir aos ex-governantes. Estes terão, por sua vez, 10 dias para responder às questões colocadas. Rui Paulo Sousa especificou que cada partido poderá submeter até 10 perguntas dirigidas a Manuel Pizarro e a Francisca Van Dunem, num processo que segue a mesma metodologia aplicada ao primeiro-ministro António Costa, também envolvido nas audições da CPI.
O objetivo, segundo o presidente da comissão, é manter o rigor e a transparência no processo, ao mesmo tempo que se ajusta a agenda para acomodar as necessidades dos antigos ministros. “Vamos atualizar a tabela [das audições] e será enviada a todos os grupos parlamentares para que possam fazer novas sugestões, caso seja necessário”, explicou Rui Paulo Sousa.
Audição ao ex-chefe de gabinete de Lacerda Sales avança
Na sequência destas alterações, a audição ao ex-chefe de gabinete do antigo secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, Tiago Jorge Carvalho Gonçalves, permanece agendada para esta sexta-feira. Tiago Gonçalves será ouvido pela comissão no período da manhã, sendo uma das testemunhas-chave no processo de investigação ao caso das gémeas tratadas com Zolgensma, um medicamento inovador e altamente dispendioso para a atrofia muscular espinhal.
Ainda antes da sua audição, será votado o novo calendário da comissão, permitindo que todos os grupos parlamentares avaliem as novas datas e, se necessário, proponham alterações adicionais. “Vamos a votar o novo calendário no início da audição de sexta-feira”, confirmou o presidente da CPI.
O caso das gémeas luso-brasileiras tratadas com Zolgensma continua a gerar grande polémica e escrutínio público, desde que foi revelado pela TVI. O medicamento, considerado o mais caro do mundo, foi administrado às gémeas num processo envolto em questões legais, éticas e financeiras. A CPI foi criada para apurar responsabilidades e avaliar a transparência nos procedimentos adotados pelos serviços de saúde, bem como a atuação dos responsáveis políticos.
Manuel Pizarro, que foi ministro da Saúde entre 2022 e 2024, durante uma fase crítica da pandemia de COVID-19, desempenhou um papel central na gestão da saúde pública em Portugal. Já Francisca Van Dunem, ministra da Justiça entre 2015 e 2022, teve também uma participação relevante em questões relacionadas com o sistema de saúde no âmbito da legalidade e aplicação de normativas.
*Com Lusa