Encontram-se um curso quatro buscas domiciliárias e seis não domiciliárias na sequência do caso das golas anti-fumo. O objectivo é investigar práticas relacionadas com uma operação co-financiada pelo Fundo de Coesão da União Europeia e pelo Orçamento do Estado, de que é beneficária a Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil. O processo envolve ainda a Secretaria de Estado da Protecção Civil.
O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), citado pelo jornal Expresso, informa que se investigam “factos susceptíveis de integrarem crimes de fraude na obtenção de subsídio, corrupção passiva, participação económica em negócio ou abuso de poderes, bem como do crime de branqueamento”.
A mesma publicação adianta que as comparticipações financeiras em causa destinavam-se à realização de acções de sensibilização e implementação de sistemas de aviso às populações para prevenção do risco de incêndios florestais.
As buscas estão a decorrer em vários locais do País e, de acordo com o DCIAP, contam com a colaborção da Polícia Judiciária e de especialistas do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) junto da Procuradoria-Geral da República. O DCIAP sublinha ainda que “as investigações prosseguem sujeitas a segredo de justiça”.
Recorde-se que o caso das golas anti-fumo esteve na origem de um inquérito aberto pela Administração Interna em Julho do ano passado e que já resultou em sete arguidos.
