A audição de Daniela Martins, mãe das gémeas luso-brasileiras tratadas em Portugal com o medicamento mais caro do mundo no Hospital de Santa Maria, poderá permitir o esclarecimento de várias ‘pontas soltas’ no caso que os deputados, segundo indica a ‘CNN Portugal’, esperam que sejam esclarecidas.
De acordo com Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, “este é um dos momentos mais delicados” da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e é preciso “não perder o foco daquilo que está em julgamento”. “É a atuação do Estado português e dos governantes, e não o desespero dos pais relativamente à doença das filhas. Controlar o lado mais emocional vai ser importante.”
Já Cristina Rodrigues, do Chega, salienta que as questões vão estar direcionadas às eventuais ligações políticas e respetivas responsabilidades no caso, tanto na perspetiva da saúde, como da nacionalidade. As diligências e contactos feitos com médicos e autoridades de saúde portuguesas, essencialmente a marcação de consultas num Hospital privado e a passagem para o Serviço Nacional de Saúde, são o ‘alvo’ do Livre, refere Paulo Muacho. Pelo PAN, Inês de Sousa Real vai procurar perceber a relação entre a família das menores e Nuno Rebelo de Sousa, assim como se houve qualquer contacto com a farmacêutica envolvida. “Naturalmente, queremos entender como tudo começou cronologicamente”, acrescenta António Rodrigues, representante do PSD.
O que está então em causa e o que falta saber?
Escolha de Portugal
O que conduziu à decisão de trazer as gémeas para Portugal está ainda por compreender, bem como os critérios logísticos e administrativos que justificam a escolha do país.
Nacionalidade
As gémeas receberam a nacionalidade portuguesa em apenas 14 dias, para que lhes fosse permitido o acesso ao tratamento no Hospital de Santa Maria. O que justificou o caráter prioritário do caso, conforme revelou a ex-ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro.
Nuno Rebelo de Sousa
Qual foi a interferência de Nuno Rebelo de Sousa no processo. A mãe das gémeas deverá explicar como conheceu o filho do Presidente da República, quais os contactos estabelecidos, e se houve pressões externas para influenciar o tratamento às suas filhas.
Responsabilidades políticas
Qual foi o papel da Presidência da República ou o Governo na decisão do tratamento? Daniela Martins deverá esclarecer qualquer intervenção direta ou indireta dos responsáveis políticos portugueses.
Critérios de seleção e acesso ao tratamento
Uma das principais dúvidas nesta investigação diz respeito ao processo de seleção para o tratamento com Zolgensma, cujo financiamento público só foi aprovado pelo Infarmed em 2021, e se houve qualquer contacto com a farmacêutica.
Do privado para o público
O primeiro contacto da família foi com o Hospital Dona Estefânia, a 14 de outubro de 2019, mas a unidade hospitalar disse que não havia condições para administrar o tratamento. Depois, foi agendada uma consulta no hospital privado Lusíadas com Teresa Moreno, a mesma médica que recebeu as gémeas no Hospital de Santa Maria, que acabou por não acontecer. Os deputados querem saber as motivações para esta alteração.
O “pistolão” da Presidência
“Nós usámos os nossos contactos. Foi aí que entrou o pistolão. Eu conhecia a nora do Presidente, que conhecia o ministro da Saúde, que mandou um email para o hospital e disse: ‘E o caso das meninas? Começaram a receber ordens superiores'”, disse Daniela Martins.
Cadeiras que ficaram por levantar
O Conselho de Administração do Hospital de Santa Maria entregou duas cadeiras de rodas topo de gama, no valor de 26 mil euros, que nunca foram levantadas.
Acompanhamento e resultados do tratamento
Qual foi o acompanhamento médico pós-tratamento e os resultados obtidos até agora? O Hospital de Santa Maria suspendeu o tratamento, depois de ter dado alta às duas meninas que regressaram a São Paulo em janeiro e nunca mais voltaram a Portugal.
