Catarina Sarmento e Castro garantiu, esta terça-feira, que “não se encontra aqui nenhum tipo de influência para que este processo tenha andado de forma mais célere, dentro do que me foi transmitido pelos serviços”: a ex-ministra da Justiça está a ser ouvida hoje na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no caso das gémeas tratadas no Hospital de Santa Maria.
Recorde-se que o processo de atribuição de nacionalidade às meninas luso-brasileiras foi polémico por ter demorado apenas 14 dias: o processo foi “iniciado no sistema a 2 de setembro e outros dois a 4 de setembro”, que ficaram concluídos “a 9 de setembro”.
“Aquilo que na altura me explicaram os serviços, pela averiguação que fizeram dos casos à época, foi que esta média de 14 dias tinha sido uma média razoável”, salienta Catarina Sarmento e Castro, indicando que o IRN (Instituto dos Registos e do Notariado) encontrou “outros três processos que teriam sido ainda mais céleres, também de bebés”.
“Confrontados com a situação de fragilidade das pessoas, e podendo facilitar a vida de todas as mães e crianças, aquilo que os serviços sobre a minha tutela fizeram foi que fosse possível dar o cartão de cidadão e fazer-se de facto o registo naquela altura”, afirmou a ex-ministra, salientando que “as crianças não podem ficar sem nacionalidade. Não é como se alguém tivesse uma nacionalidade e quisesse ter outra. É um caso diferente. Justifica que seja célere”, conclui.
