O novo julgamento relacionado com a derrocada da Estrada Municipal 255 (EM255), entre Borba e Vila Viçosa, entra esta quarta-feira, numa fase decisiva, com a realização das alegações finais no Tribunal Judicial da Comarca de Évora. Os seis arguidos do processo voltam a responder em tribunal depois de o Tribunal da Relação de Évora ter determinado a repetição do julgamento que anteriormente terminou com a absolvição de todos os acusados.
O caso remonta a 19 de novembro de 2018, quando um troço da estrada colapsou para o interior de uma pedreira de mármore, provocando a morte de cinco pessoas. Entre as vítimas encontravam-se dois trabalhadores de uma empresa de extração de mármore que operava numa pedreira ativa e três ocupantes de duas viaturas que circulavam na estrada no momento da derrocada, tendo caído para o plano de água de uma pedreira desativada.
A repetição do julgamento foi ordenada através de um acórdão do Tribunal da Relação de Évora datado de 25 de novembro do ano passado. Na decisão, o coletivo de juízas desembargadoras considerou procedente um recurso apresentado pelo Ministério Público e concluiu que a sentença da primeira instância continha uma “contradição insanável na fundamentação da decisão” e um “erro notório na apreciação da prova”.
Perante essas conclusões, a Relação determinou que o processo voltasse a ser apreciado, levando os seis arguidos a regressarem ao banco dos réus para novo julgamento.
A sessão desta quarta-feira, marcada para as 09h15, deverá ficar marcada pela apresentação das alegações finais das partes, um momento habitualmente determinante antes da futura decisão do tribunal. Nesta fase, Ministério Público e defesas apresentam as suas conclusões sobre a prova produzida ao longo do julgamento e defendem as respetivas posições relativamente à responsabilidade dos arguidos.
O processo continua a ser um dos mais mediáticos da justiça portuguesa dos últimos anos, devido à dimensão da tragédia, ao elevado número de vítimas mortais e às questões relacionadas com a exploração das pedreiras existentes na zona de Borba e Vila Viçosa. Com as alegações finais agendadas para esta quarta-feira, o caso aproxima-se agora de uma nova decisão judicial, quase oito anos após o acidente que chocou o país.
