O casal infértil detido por tráfico internacional de crianças em Gondomar conseguiu registar a bebé, que comprou em Espanha, numa conservatória apenas com o recurso a duas testemunhas e uma declaração falsa emitida por um médico.
A Polícia Judiciária deteve um casal, de 45 e 42 anos, na passada terça-feira, suspeito de tráfico internacional de crianças, em Gondomar. Compraram-na por 10 mil euros e simularam o parto em Trás-os-Montes.
Segundo apontou esta quinta-feira o ‘Jornal de Notícias’, o casal – que se submeteu a um tratamento de fertilidade no SNS, embora sem resultados – registou a criança numa conservatória do Grande Porto de forma fraudulenta. O casal terá convencido um médico do Grande Porto a emitir uma declaração de nascimento e levado dois familiares a uma conservatória, onde alegaram que a bebé tinha nascido na habitação da família, o que permitiu, com essa declaração médica e testemunhar, fazer o registo da criança.
Ao que tudo indica, o casal deslocou-se à Estremadura, em Espanha, e lá terá negociado com uma espanhola a compra da sua filha, de quatro meses, tendo regressado a Portugal já com a bebé.
Segundo a PJ, o referido casal dirigiu-se, há cerca de um ano, a uma unidade de saúde familiar (USF) em Gondomar com uma bebé do sexo feminino, com cerca de quatro meses, para que esta fosse integrada no seu agregado familiar e se procedesse à respetiva vacinação.
Na altura, os suspeitos alegaram que a bebé tinha nascido em outubro de 2022, em Espanha, fruto de uma relação extraconjugal do elemento masculino com uma mulher espanhola, e que pretendiam cuidar dela como se fosse filha de ambos.
No entanto, esclarece a PJ, uma vez que o casal não tinha qualquer documento identificativo da criança, ou que comprovasse a situação de parentalidade, eventual adoção, regulação de poder paternal ou transferência das responsabilidades parentais, a bebé acabou por não ser aceite naquela USF.
Passados dois meses, em maio de 2023, o casal regressou àquela unidade de saúde, mas desta vez exibindo um cartão de cidadão da menor, figurando esta como filha dos dois e com data de nascimento de 20 de dezembro de 2022. Contudo, tendo conhecimento da primeira versão apresentada, os médicos e enfermeiros da USF denunciaram o caso às autoridades.
O homem tem antecedentes criminais pelos crimes de roubo e furto. Ambos vão ser presentes a autoridade judicial para aplicação de medidas de coação. As investigações continuam, junto das autoridades espanholas.