Um casal de médicos ganhou mais de 688 mil euros devido a um erro do BPI, com a venda de ações de uma sociedades espanhola, com uma taxa de rentabilidade acima de 600%.
Segundo o Correio da Manhã, a instituição bancária recorreu para os tribunais, mas perdeu na 1.ª instância e no recurso apresentado no Tribunal da Relação de Lisboa (TRL).
A Relação de Lisboa considerou que o banco queria que fosse os médicos investidores a “a pagar pelos seus próprios erros”, e decidiu que podiam ficar com a verba. Já o BPI foi condenado a devolver os 150 mil euros mais juros que tinha retirado da conta à ordem dos médicos, bem como obrigado a levantar a “suspensão da movimentação da conta de valores mobiliários”.
O BPI pedia uma indemnização de 1,2 milhões de euros mais juros ou a devolução dos mais de 688 mil euros, alegando “enriquecimento sem causa” e que o médico, “violou, de forma voluntária, os deveres a que se encontrava vinculado perante o contrato de abertura de conta bancária”, nomeadamente o dever de “informar o banco do erro sobre a situação da sua conta”, tendo recusado corrigir, levando a “empobrecimento” da instituição bancária em causa.
Os médicos contestaram alegando que o BPI, sem qualquer aviso ou autorização, impediu o médico de movimentar a carteira de títulos mobiliários, “apropriou-se do dinheiro [150 mil euros ] que tinha na sua conta bancária à ordem e na conta de registo e depósito de valores mobiliários” e “que fez desaparecer as 23 860 ações da [sociedade espanhola] de que era proprietário”.
A Relação aponta que o banco, por duas vezes, informou de forma errada os visados que ia decorrer um “operação de aumento de capital com reserva de subscrição para os acionistas”, que na realidade seria uma redução do capital da empresa por extinção das ações e emissão de novas ações com novo valor.
Indica o acórdão do TRL que um lote dessas ações continuou a estar disponível na conta do casal, que acabou por vender, desconhecendo o erro do banco, e que por isso não têm responsabilidade civil nem se verificou o “enriquecimento sem causa”.
A decisão não poderá ser passível de recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, segundo indica o mesmo jornal.
