Cerca de 800 mil euros pagos em 2022 pelo empresário Carlos Santos Silva na compra de uma vivenda na Malveira acabaram por chegar à conta bancária de José Sócrates na Caixa Geral de Depósitos, tendo sido posteriormente utilizados pelo ex-primeiro-ministro. A informação é avançada esta sexta-feira pelo jornal ‘Sol’.
A operação imobiliária, que envolveu a aquisição da casa a um primo de Sócrates, levou o Ministério Público (MP) a abrir um inquérito depois de o ‘Sol’ ter revelado o negócio há três semanas. Segundo o jornal, os investigadores solicitaram a quebra de sigilo bancário dos vários intervenientes para esclarecer a origem e o percurso do dinheiro.
Circuito financeiro sob investigação
A análise das contas bancárias revelou que o valor pago pela casa percorreu um circuito financeiro que acabou por conduzir ao antigo líder socialista. O montante terá sido transferido para uma conta do ex-primeiro-ministro na Caixa Geral de Depósitos, tendo entretanto sido totalmente utilizado.
O negócio foi realizado entre pessoas próximas do antigo governante. A vivenda na Malveira foi comprada por Carlos Santos Silva a Pedro Pinto de Sousa, irmão de José Paulo Pinto de Sousa, primo de Sócrates que também é arguido na Operação Marquês.
Segundo a investigação do Ministério Público, o dinheiro não seguiu diretamente para Sócrates. O montante terá sido inicialmente depositado numa conta de Pedro Pinto de Sousa no antigo Banco Espírito Santo e, posteriormente, transferido para o irmão, que por sua vez o fez chegar ao ex-primeiro-ministro.
Fundos libertados após decisão judicial
Os recursos usados por Santos Silva para a compra da vivenda terão origem em fundos que tinham sido anteriormente congelados no âmbito da Operação Marquês.
De acordo com o ‘Sol’, parte dos cerca de 34 milhões de euros provenientes de contas offshore que o Ministério Público atribui a Sócrates estava em nome de Santos Silva e foi congelada durante o processo judicial. Esses montantes foram libertados em 2021, após o despacho do juiz Ivo Rosa, que ilibou Sócrates e Santos Silva da maioria dos crimes que lhes eram imputados.
Logo no ano seguinte, o empresário utilizou parte desses fundos para adquirir a casa na Malveira.
Ligação a despesas da defesa jurídica
O dinheiro que chegou à conta de Sócrates terá sido posteriormente utilizado para vários fins. Um dos exemplos citados pelo ‘Sol’ refere-se ao pagamento, em 2025, de um parecer jurídico solicitado ao advogado Paulo Pinto de Albuquerque, antigo juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Nesse parecer apresentado numa instância internacional, a Operação Marquês é descrita como “um processo iníquo por corrupção”, sendo ainda citado o antigo Presidente Mário Soares para sustentar a ideia de que Sócrates estaria a ser alvo de uma campanha injusta.
Outros negócios imobiliários na esfera familiar
Esta não terá sido a primeira vez que Carlos Santos Silva utilizou estes fundos para adquirir imóveis ligados à família de Sócrates.
Segundo o ‘Sol’, em 2021 o empresário comprou também o Monte das Margaridas, em Montemor-o-Novo, propriedade que tinha estado arrestada no âmbito da Operação Marquês e que pertencia à ex-mulher do antigo primeiro-ministro, Sofia Fava.
Esse negócio levou igualmente à abertura de uma averiguação preventiva por suspeitas de branqueamento de capitais.
Propriedade no Alentejo continua ligada ao círculo familiar
No caso do Monte das Margaridas, Santos Silva terá liquidado o remanescente do empréstimo que estava em nome de Sofia Fava e ficou com a propriedade. Ainda assim, a ex-mulher de Sócrates continua a viver no imóvel e a explorá-lo como unidade de turismo de habitação.
Apesar de a decisão do juiz Ivo Rosa ter sido posteriormente revertida pelo Tribunal da Relação, tanto os imóveis como os fundos associados às contas de Santos Silva não voltaram a ser arrestados, o que permitiu a concretização destas operações imobiliárias.
Suspeitas de branqueamento de capitais
O novo inquérito aberto pelo Ministério Público procura agora apurar se as aquisições mais recentes feitas por Carlos Santos Silva junto do círculo familiar de José Sócrates podem configurar crimes de branqueamento de capitais.
As autoridades investigam se as operações imobiliárias terão servido para movimentar ou ocultar dinheiro que, segundo a acusação da Operação Marquês, teria origem em alegados atos de corrupção cometidos durante o período em que Sócrates esteve no Governo.
