Dentro dos próximos quatro a cinco anos, o cartão de cidadão nos Países Baixos vai deixar de ter a zona indicativa da identificação do sexo.
Esta medida deverá entrar em vigor em “2024 ou 2025”, anunciou a ministra da Educação e Cultura dos Países Baixos, Ingrid van Engelshoven, através de uma carta enviada ao parlamento, citada pelo ‘Brussels Times’.
Esta decisão, explica ainda, pretende ajudar “aqueles que não se sentem inequivocamente masculinos ou femininos” e permitir que os cidadãos desenvolvam “a própria identidade em liberdade”.
Esta decisão vai no sentido de atender aos pedidos feitos por vários grupos defensores das causas LBGTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgéneros) que há muito defendem esta medida como resposta aos que consideram que o documento atual não os representa.
A ministra dá ainda nota de que esta alteração não deverá levantar problemas apontando o exemplo de adaptação noutros países europeus, como a Alemanha, nos quais o cartão também não tem o sexo do titular.
Contudo, devido às regras europeias, esta alteração não vai estender-se ao passaporte dos Países Baixos que continuará a fazer referência ao sexo do cidadão.