O antigo primeiro-ministro, José Sócrates, escreveu uma carta aberta dirigida ao Conselho Superior da Magistratura, no qual compara funcionamento do sistema judicial aos encobrimentos da Igreja Católica sobre abusos de menores.
No documento, datado de 29 de dezembro e hoje publicado no ‘Diário de Notícias’ (DN), o responsável refere em concreto que o “encobrimento” dos juízes na distribuição do caso Marquês deve ser comparado ao que a Igreja fez relativamente à pedofilia.
“Há cinco anos, o Conselho defendia que a nova distribuição do Processo Marquês não era necessária e que ela ‘foi manual por não poder ser eletrónica dados os problemas de funcionamento que determinaram o encerramento do Citius em setembro de 2014′”, começa por referir.
Agora, adianta o antigo primeiro-ministro, “reconhece que nada disto era verdade – a distribuição era necessária e o sistema informático naquele tribunal estava a funcionar regularmente”.
“O relatório admite, finalmente, que no dia 9 de setembro de 2014 a distribuição do Processo Marquês foi manipulada e falsificada. Não foi feita por sorteio, não foi feita com a presidência de um juiz, não foi feita de modo a garantir igualdade na distribuição de serviço”, lê-se na carta.
Segundo Sócrates, durante cinco anos o Conselho Superior de Magistratura defendeu o que agora considera ser uma irregularidade, afirma, sublinhando que o que aconteceu a 9 de setembro de 2014 foi uma “trapaça jurídica com o objetivo de escolher, de forma arbitrária, o juiz do caso”.
“Um juiz conveniente. Um juiz parcial. Um juiz capaz de ordenar a detenção no aeroporto por perigo de fuga quando estava a entrar no País e não a sair; um juiz disponível para colaborar com o festim da violação de segredo de justiça que se seguiria”, escreve o responsável referindo-se a Carlos Alexandre.
Nesse sentido, o responsável refere que ao ler o relatório, a primeira ideia que lhe surge é compará-lo aos primeiros comunicados feitos pela Igreja Católica, a propósito do abuso de menores.
“Ao ler este vosso relatório, a primeira ideia que me vem ao espírito tem que ver com os primeiros comunicados da Igreja Católica a propósito do abuso de menores. A Igreja demorou a aprender. Espero que o sistema judicial não leve tanto tempo a perceber que o encobrimento só agrava as coisas, não as resolve”, conclui.
