A carga fiscal em Portugal situou-se 1,3 pontos percentuais acima da média do conjunto dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em 2020, de acordo com uma compilação hoje divulgada.
Segundo um relatório estatístico sobre receitas fiscais hoje divulgado pela OCDE, a carga fiscal em Portugal, que foi de 34,8% em 2020, ficou acima da média do conjunto dos países da organização, que foi de 33,5%.
De acordo com a OCDE, a média de 33,5% do peso das receitas fiscais sobre o Produto Interno Bruto (PIB) representou uma subida de 0,1 pontos percentuais face a 2019, sendo que em Portugal o aumento foi de 0,3 pontos.
As variações na carga fiscal são causadas pelas mudanças relativas nas receitas fiscais e contribuições sociais e no PIB nominal. De um ano para o outro, se as receitas crescerem mais do que o PIB (ou caírem menos que o PIB), a carga fiscal aumenta.
Por outro lado, se as receitas crescerem menos do que o PIB, ou caírem mais, a carga fiscal diminui, explica a OCDE.
“Assim, a carga fiscal não significa necessariamente que a quantidade de receitas fiscais tenha crescido em termos nominais, ou mesmo reais”, assinala a organização liderada por Mathias Cormann.
Em 2020, “o pequeno aumento da média da carga fiscal na OCDE ocorreu face à pandemia de covid-19, que levou a perdas alargadas tanto nas receitas fiscais nominais como no PIB nominal”, tendo a razão das perdas sido atribuída ao facto de “na maioria dos países o PIB ter caído mais do que as receitas fiscais nominais”.
O relatório assinala que a Dinamarca registou a maior carga fiscal em 2020 (46,5%), “e com as exceções de 2017 e 2018, em que a da França foi maior, tem tido a maior carga fiscal dos países da OCDE desde 2002”.
“A França teve a segunda maior carga fiscal em 2020 (45,4%). O México teve a menor carga fiscal (17,9%)”, refere a compilação da OCDE hoje divulgada, que assinala que “o rácio de receitas fiscais face ao PIB, comparado com 2019, cresceu em 20 [países] e decresceu em 16”.
Entre 2019 e 2020, o maior aumento da carga fiscal verificou-se em Espanha (1,9 pontos percentuais), “largamente devido a um aumento nas receitas das contribuições para a Segurança Social face ao PIB (1,5 pontos percentuais)”, depois de uma queda maior das receitas que no produto.
“O segundo maior aumento foi no México (1,6 pontos percentuais), com aumentos em todos os principais tipos de impostos em termos nominais e como percentagem do PIB”, tendo a Islândia sido o país restante com um aumento superior a 1 ponto percentual”, refere o texto.
Já a maior queda na carga fiscal entre 2019 e 2020 nos países da OCDE foi registada na Irlanda, com 1,7 pontos percentuais.
“O decréscimo na Irlanda foi em grande parte devido à queda das receitas de IVA, depois da redução temporária nas taxas em 2020 e ao impacto da pandemia de covid-19 na redução da atividade económica”, com menores de contribuições do IRS, contribuições da segurança social, impostos sobre a propriedade e sobre consumos específicos, segundo a OCDE.
Também foram observadas descidas acima de 1 ponto percentual no Chile (1,6 pontos percentuais) e na Noruega (1,3).
Quanto à última década, a média da carga fiscal na OCDE “foi maior em 2020 do que em 2010, quando era de 31,6%”, e cresceu também em 30 países.
O maior aumento verificou-se na Eslováquia (6,7 pontos percentuais) e na Grécia (6,5), e verificaram-se também subidas acima de 5 pontos na Coreia do Sul, Espanha e Japão (dados de 2019) e no México.
Quanto às descidas desde 2010, verificaram-se nos restantes oito países que compõem a organização, com a maior a verificar-se na Irlanda (7,5 pontos percentuais), “largamente devido ao aumento excecional do PIB em 2015”.
“A segunda maior descida deu-se na Noruega (3,2 pontos percentuais), largamente devido à queda de receitas do IRC”, nota a OCDE.
Em Portugal, a carga fiscal era de 30,4% em 2010, passando para 34,8% em 2020.
