Candidatos a secretário-geral da ONU começam a ser ouvidos hoje em Nova Iorque

O diálogo interativo com os quatros candidatos a secretário-geral da ONU arranca na terça-feira, num processo que moldará o futuro do multilateralismo e que poderá levar, pela primeira vez na história da organização, à eleição de uma mulher.

Executive Digest com Lusa

O diálogo interativo com os quatros candidatos a secretário-geral da ONU arranca na terça-feira, num processo que moldará o futuro do multilateralismo e que poderá levar, pela primeira vez na história da organização, à eleição de uma mulher.

A ex-presidente chilena Michelle Bachelet será a primeira candidata a ser ouvida, na manhã de terça-feira, em Nova Iorque, seguindo-se o diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), Rafael Mariano Grossi, na tarde do mesmo dia.

Na quarta-feira será a vez da ex-vice-presidente da Costa Rica Rebeca Grynspan, que terá a sua audição de manhã, e do ex-presidente senegalês Macky Sall, que será ouvido no período da tarde.

A diplomata argentina e ex-representante especial da ONU para Crianças e Conflitos Armados, Virginia Gamba, chegou a entrar na corrida para suceder a António Guterres como líder da ONU através da nomeação das Maldivas. Contudo, a nação insular acabou por retirar o apoio à sua candidatura, eliminando-a assim do processo eleitoral.

Cada potencial candidato teve de ser oficialmente indicado por um Estado ou grupo de Estados, mas não necessariamente pelo seu país de origem.

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Todas as sessões de diálogo interativo serão transmitidas `online` e decorrerão na sala do Conselho de Tutela das Nações Unidas, um dos seis principais órgãos da organização, em Nova Iorque.

Cada candidato terá a oportunidade de apresentar a sua declaração de visão para a organização, responder às perguntas dos Estados-membros e interagir com entidades da sociedade civil.

A sessão de cada candidato terá três horas de duração, período que será dividido, numa primeira fase, em torno das declarações de visão pessoal e das competências de gestão do candidato.

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Na segunda parte, serão abordados três pilares: a paz e a segurança, o desenvolvimento sustentável e o clima, e os direitos humanos.

A próxima pessoa a chefiar o Secretariado das Nações Unidas iniciará o mandato de cinco anos em 01 de janeiro de 2027, sucedendo ao antigo primeiro-ministro português António Guterres.

Em consonância com uma tradição de rotação geográfica, nem sempre observada, a posição de secretário-geral da ONU está a ser reivindicada pela América Latina.

Já se passaram 35 anos desde que um latino-americano liderou a ONU. A região argumenta que ignorar essa tradição agora quebraria o pacto informal e não escrito que mantém o equilíbrio geográfico da ONU.

Contudo, muitas nações africanas argumentam que, como Guterres (Europa Ocidental) representou uma “interrupção” na rotação em 2016 (informalmente, era a vez da Europa Oriental), o ciclo está efetivamente quebrado e alegam que o fardo da manutenção da paz de África confere ao continente o direito de liderar.

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Muitos países também defendem que uma mulher ocupe o cargo pela primeira vez nos 80 anos de história da ONU.

Contudo, são os 15 membros do Conselho de Segurança da ONU, que devem iniciar o processo de seleção até ao final de julho, que realmente têm a decisão nas mãos.

É apenas por recomendação do Conselho de Segurança que a Assembleia-Geral pode eleger o secretário-geral para um período de cinco anos, renovável por mais um mandato.

O Conselho de Segurança realizará votações secretas — chamadas de votações informais — até que chegue a um consenso.

Por fim, os cinco membros permanentes do Conselho com poder de veto — Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França — devem concordar com um candidato.

O Conselho adotará então uma resolução, tradicionalmente a portas fechadas, recomendando uma nomeação para a Assembleia-Geral. A resolução precisa de nove votos a favor e nenhum veto para ser aprovada.

Embora se presuma que a resolução conterá o nome de um único candidato (uma convenção que remonta a 1946; não uma regra restrita), crescem os apelos para que o Conselho apresente à Assembleia-Geral dois ou mais candidatos, entre os quais uma seleção possa ser feita.

A Assembleia-Geral, assim como líderes mundiais através do Pacto para o Futuro, incentivaram todos os Estados a considerarem a nomeação de candidatas mulheres.

A carta de competências exige que o próximo secretário-geral demonstre fortes capacidades de liderança, dedicação e eficácia, com experiência em estruturas de governação, assim como em relação às Nações Unidas e à gestão da instituição à luz das reformas.

Embora a escolha de um secretário-geral da ONU seja sempre um momento de grande atenção no universo dos assuntos multilaterais, a eleição deste ano chega num momento de grave crise multidimensional da instituição, que tem em risco a sua influência e orçamento.

Apesar dos esforços do atual secretário-geral para tentar convencer o mundo de que a ONU é hoje mais vital do que nunca, a organização fundada após a Segunda Guerra Mundial tem hoje a sua influência desacreditada e o seu pleno funcionamento em risco devido aos cortes de financiamento de nações como os Estados Unidos, país que acolhe a sede da instituição, em Nova Iorque, e o seu maior doador.

António Guterres assumiu a liderança da ONU em janeiro de 2017, tendo sido reconduzido para um segundo mandato, que termina no final de 2026.

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