A Câmara Municipal de Lisboa foi alvo de buscas por parte da Polícia Judiciária (PJ), esta terça-feira, no âmbito da “Operação Olissipus”, que se concentrou no departamento de urbanismo da autarquia.
Em causa estão projetos de urbanismo que a unidade de combate à criminalidade económico-financeira da PJ considera suspeitos, estando por isso a investigar todos os documentos relativos a essa pasta.
No âmbito da operação de buscas, a força policial encontra-se também a apreender documentos relativos aos mesmos projetos, contudo, não se prevê, pelo menos por enquanto, que sejam constituídos arguidos.
A autarquia já confirmou as diligências, revelando em comunicado, que «uma equipa da Polícia Judiciária, a pedido do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), realizou buscas nas instalações da Autarquia no Campo Grande e Paços do Concelho».
«Estas buscas resultaram de várias denúncias, incluindo participação ao Ministério Público pelo próprio Município na empreitada na Segunda Circular cancelada pela autarquia, a processos urbanísticos (Hospital da Luz, Torre da Av. Fontes Pereira de Melo, Petrogal, Plano de Pormenor da Matinha, Praça das Flores, Operação Integrada de Entrecampos, Edifício Continente, Twin Towers, Convento do Beato) e empreitadas: Segunda Circular, São Pedro de Alcântara e Piscina Penha de França», pode ler-se.
O organismo adianta ainda, na mesma nota, que «tanto a empreitada anulada pelo Município na Segunda Circular, como a Torre de Picoas e Hospital da Luz, já tinha sido adiantado pela Procuradoria-Geral da República, estarem a ser alvo de investigação, a 18 de julho de 2017. As diligências hoje efetuadas são as primeiras que a Câmara tem conhecimento sobre estes processos».
«O Município facultou toda a documentação e prestou toda a colaboração ao Ministério Público e PJ, como sempre acontece quando solicitado», conclui a autarquia.
Para além das buscas na Câmara Municipal de Lisboa, elementos da Judiciária terão estado também nas casas do ex-vereador Manuel Salgado e do filho e na empresa promotora do projeto para a antiga Feira Popular, segundo a ‘Sábado’.
Entretanto o Ministério Público (MP) e a PJ já avançaram em comunicado que foram executados 28 mandatos de busca, 10 buscas domiciliárias, 18 buscas não domiciliárias, ao longo de cinco horas de operação, «visando a recolha de documentação relacionada com suspeitas de práticas criminosas, sob investigação».
«A ação desenvolveu-se em Lisboa, Sintra, Cascais, Caldas da Rainha e Alvor, contando com a participação de seis magistrados do Ministério Público e de noventa inspetores e peritos da Polícia Judiciária», revela ainda a mesma nota.
Estarão em causa suspeitas da prática de crimes cometidos no exercício de funções públicas, relacionados com a área do urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, nomeadamente, abuso de poder, participação económica em negócio, corrupção, prevaricação, violação de regras urbanísticas e tráfico de influências.
*Notícia atualizada às 15h50 com informação do Ministério Público
