Câmara de Penamacor terá forjado contrato para justificar obra ilegal acabada há três anos

O autarca da Câmara Municipal de Penamacor, António Beites, pediu a dois engenheiros que fiscalizassem em 2018 a empreitada que tinha sido acabada em 2015.

Revista de Imprensa

O autarca da Câmara Municipal de Penamacor, António Beites, está a ser acusado de forjar um contrato com pais e irmãos da sua chefe de gabinete e ex-vereadora, que, dois meses antes, havia renunciado ao seu mandato por ser confrontada por ilegalidades nas adjudicações de obras aos seus familiares, para garantir uma justificação legal para uma obra de quase 150 mil euros que teria sido feita alegadamente de forma ilegal há três anos, avança o “Público”.

Em causa está a pavimentação do caminho de acesso à Reserva Natural da Serra da Malcata. A obra foi concluída em 2015 — e noticiada no Boletim Municipal nesse mesmo ano — mas não houve qualquer registo no portal dos contratos públicos (Base.gov) de qualquer contrato para esse efeito, nem de pagamentos ou registo dívidas nas contas da câmara. Três anos depois, a autarquia publicou o contrato no Base.gov.

De acordo com o jornal, o autarca socialista pediu a dois engenheiros que fiscalizassem em 2018 a empreitada que tinha sido acabada em 2015. A empresa contratada pertence aos pais e irmãos da chefe de gabinete de António Beites, que dois meses antes foi obrigada a renunciar ao mandato de vereadora, na sequência de outros casos de adjudicações municipais feitas de forma ilegal a familiares.

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