Deloitte: ReStart Center for Business. Apoio estratégico para maximizar as novas oportunidades

A Deloitte criou o ReStart Center for Business com o objectivo de apoiar as empresas e organizações a obterem fundos europeus e outros apoios que estejam disponíveis. Este Centro encontra-se integrado na rede europeia da deloitte que abrange todos os Estados-Membros, contemplando, só em Portugal, mais de 150 profissionais especialistas nas diversas indústrias e sectores de negócio. Os serviços disponibilizados vão desde o screening de incentivos, à preparação das candidaturas, e ao apoio na fase de negociação, execução e acompanhamento dos projectos de investimento alvo de cofinanciamento, incluindo, de igual modo, o expertise de outras áreas de consultoria, auditoria, aconselhamento financeiro, fiscal, e de risco, caso aplicável.

O ReStart Center for Business foi criado para oferecer aos clientes uma oferta abrangente, única e integrada, contemplando diversas soluções ao nível da digitalização das empresas, serviços especializados por sectores, serviços de certificação de despesas dos projectos de investimento, entre outros,servindo como um “balcão único” para apresentar todos os incentivos de natureza financeira e fiscal, apoiando na submissão e no acompanhamento da execução dos projectos de investimento das diferentes Organizações.

Em entrevista à Executive Digest, Sérgio Oliveira, Partner e responsável pelo ReStart Center for Business da Deloitte, destaca alguns desafios a curto prazo na execução das verbas alocadas a Portugal: A celeridade no processo de candidaturas, o que implica a atempada publicação dos avisos, a análise das candidaturas e a comunicação das decisões dentro dos prazos que venham a ser estabelecidos para que as Organizações consigam, de facto, realizar com maior confiança os investimentos dentro dos prazos acordados; A maior selectividade na escolha dos projectos de investimento que serão objecto de cofinanciamento público atendendo, em particular, à sua contribuição para a criação de valor e de emprego, para a internacionalização da economia portuguesa, e com um forte pendor de inovação, tudo isto num contexto que, infelizmente, continua a ser caracterizado pela incerteza quanto ao futuro e à recuperação dos negócios e da economia como um todo; A criação de um modelo de controlo e de fiscalização que permita uma efectiva monitorização e fiscalização da utilização de todos estes fundos que irão estar disponíveis nos próximos anos sem grandes desfasamentos temporais entre a aprovação e a realização dos projectos, de modo a permitir, se necessário, uma resposta imediata em termos de recalendarização e reafectação das verbas atribuídas.

ESTRATÉGIA

O ReStart Center for Business da Deloitte é um Centro de apoio estratégico e operacional na área dos fundos disponíveis para as Organizações em Portugal ao nível dos apoios nacionais e comunitários, considerado completamente inovador até pelas valências diversas que agrega em termos de funções e especialistas envolvidos com um objectivo único: providenciar aos clientes um serviço único, diferenciador e completo no contexto da utilização deste novo pacote de fundos europeus.

«Ser a principal empresa de consultoria a nível nacional que pode oferecer ao mercado uma oferta integrada nos temas relacionados com os apoios comunitários e os sectores de negócio é algo que nos apraz e que, no nosso entendimento, evidencia que estamos no caminho certo. Pelo menos, é essa a mensagem que os nossos clientes têm vindo a partilhar connosco numa base diária dando, assim, um forte alento para continuarmos, cada vez mais, por esta via», sublinha Sérgio Oliveira, Partner e responsável pelo ReStart Center for Business da Deloitte, à Executive Digest.

O responsável acredita, por conseguinte, que os principais factores de diferenciação que «destacam a Deloitte no mercado em Portugal são, sem dúvida, a disponibilização da experiência de uma equipa multidisciplinar com mais de 150 colaboradores e a sua especialização nas dimensões estratégicas dos Fundos Europeus: a Resiliência, o Digital e a Transição Climática. A capacidade de inovar e dar uma resposta rápida às novas necessidades sentidas pelo mercado em que operamos, faz com que a Deloitte seja vista pelo mercado como um problem solver e não, meramente, como um service Provider».

Para que os apoios que irão estar disponíveis nos próximos anos possam ser atribuídos às empresas, é necessário preparar um processo de candidatura o qual, não obstante os preceitos próprios associados a cada concurso, deverá obedecer, em termos gerais, a um conjunto articulado de regras e de boas práticas. Neste sentido, as empresas deverão ter em conta, em particular, toda a regulamentação exigida por cada concurso a que se propõem. Ademais, há um conjunto de boas práticas que urge implementar no terreno por todos que assentam na gestão atempada dos projectos, dado que estes são processos dinâmicos que requerem um acompanhamento diário a vários níveis (económico-financeiros, técnico-científicos, entre outros).

Sabe-se que a eficiência das micro, pequenas e médias empresas (PME) portuguesas em aplicar fundos da União Europeia (UE) é, por vezes, inferior quando comparada com a das PME de outros Estados-membros, sendo, em muitos casos, as PME dos países mais ricos aquelas que conseguem uma melhor utilização das verbas da UE. No contexto actual, um dos aspectos mais relevantes estará associado à capacidade de financiamento das PME, sendo que, no entender da Deloitte, tal deverá ser tido em consideração sobretudo no momento em que venham a ser equacionados novos instrumentos financeiros e de capitalização das PME nacionais.

À semelhança do que já ocorreu num passado recente, as linhas de financiamento direccionadas para as PME poderão ajudar no financiamento dos seus projectos, sendo importante que continue a existir a possibilidade de uma eventual conversão, ainda que parcial, dos empréstimos atribuídos em subvenções não-reembolsáveis em função de critérios relevantes que possam ser definidos e que avaliem o mérito de cada projecto e o seu impacto na competitividade da PME.

«Por fim, a simplificação e a celeridade dos processos de candidatura e de acompanhamento dos projetos de investimento, é fundamental sobretudo para quem não pode ficar eternamente à espera de respostas e precisa de tomar decisões muito rapidamente. Se este é um problema para a generalidade das empresas, estamos em crer que será muito maior para as PME, as quais não têm a mesma capacidade económico-financeira», explica Sérgio Oliveira, Partner e responsável pelo ReStart Center for Business da Deloitte.

SUCESSO

Sobre os principais factores para que uma PME tenha sucesso numa candidatura a apoios comunitários, a Deloitte destaca os seguintes: A capacidade de planear e executar o projecto de investimento, o qual deverá estar devidamente suportado por uma análise estratégica da empresa; A apresentação de uma candidatura que seja exequível em termos físicos e financeiros por parte da empresa, e que seja bem estruturada e fundamentada de acordo com as regras estabelecidas para cada Aviso, contribuindo para o aumento do investimento em actividades inovadoras e qualificadas e para a sua progressão na cadeia de valor; A demonstração da viabilidade económico-financeira e do nível de financiamento associado ao projecto; A capacidade para realizar o acompanhamento do projecto, o qual irá permitir avaliar o cumprimento de todos os requisitos exigidos por parte da legislação que subjaz a estes fundos comunitários ao longo dos anos de execução do projecto e até à verificação do seu encerramento.

No caso das grandes empresas, o nível de exigência para que as mesmas tenham acesso aos fundos comunitários tem vindo a ser cada vez maior comparativamente às PME. A título de exemplo, os apoios direccionados paras as grandes empresas têm tido como objectivo o aumento do investimento empresarial em actividades inovadoras, e que estas sejam comprovadas a nível nacional ou mesmo internacional. Acresce que o projecto de investimento terá tendencialmente de cumprir os seguintes requisitos adicionais: Contribuir de forma relevante para a internacionalização e orientação transacionável da economia portuguesa; Ter um impacto relevante ao nível do efeito de arrastamento, em particular ao nível das PME; Estar enquadrado nos domínios prioritários da estratégia de investigação e inovação para uma especialização inteligente; Contribuir para a criação de emprego altamente qualificado; Ter enquadramento nas políticas setoriais (Indústria 4.0, Transição climática).

Sobre o facto de a União Europeia (UE) se ter dotado do maior pacote orçamental de apoio ao desenvolvimento e coesão dos seus estados membros, Sérgio Oliveira considera que esta é uma oportunidade única para transformar Portugal. «Sem dúvida. Será relevante olhar para as boas práticas do passado e apoiar projectos que, de facto contribuam para o crescimento económico do país, permitindo, desta forma, garantir a melhoria da competitividade de Portugal. O enfoque deverá ser dado aos investimentos que permitam uma diferenciação, diversificação e inovação, na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, no quadro de fileiras produtivas e de cadeias de valor mais alargadas e geradoras de maior valor acrescentado»

PRINCIPAIS REGRAS

Entre outras podemos elencar cinco regras de ouro num processo de submissão de uma candidatura:

• Planear: A definição de um projecto de investimento deve ser um processo devidamente planeado, organizado e estruturado ao longo do tempo, considerando a estratégia de acção da empresa;
• Validar as condições de elegibilidade: Verificar se a Entidade Promotora que irá realizar o projecto de investimento cumpre todos os requisitos de acesso ao Aviso/ Concurso e se o Projecto de Investimento cumpre as condições de elegibilidade definidas (localização, montante mínimo ou máximo de investimento, licenciamentos exigidos legalmente, entre outros);
• Verificar o equilíbrio económico-financeiro: as despesas de investimento devem ser adequadamente quantificadas e devidamente fundamentadas, considerando, nomeadamente, a demonstração da viabilidade económica e financeira dos respectivos projectos;
• Avaliar o mérito do Projecto: importa concretizar uma análise detalhada às diferentes variáveis de mérito e sustentar, adequadamente, o cumprimento de cada um dos parâmetros de análise definidos, destacando-se, neste contexto, a relevância da coerência das iniciativas de investimento a cada um dos programas, como, por exemplo, ao nível do cumprimento das transformações digital e ambiental, e também ao nível das diferentes estratégias regionais de especialização inteligente, entre outros aspetos;
• Antecipar: por fim, e não menos importante, analisar quais serão as obrigações contratuais que as empresas que irão beneficiar dos incentivos terão de cumprir e manter ao longo dos anos de execução dos projectos.

Este artigo faz parte do Caderno Especial “Fundos Comunitários”, publicado na edição de Julho (n.º 184) da Executive Digest.